Após decisão no TSE, Moraes diz “Vai dar uns 4 mil tuítes”

23/11/2023 as 2:20 pm

Em uma sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (23), o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, fez uma declaração sobre as reações às suas decisões judiciais, especialmente em relação ao direito de defesa. Ao ser questionado sobre a não permissão de uma sustentação oral, Moraes ressaltou: “Vou repetir novamente. A OAB vai lançar outra nota contra mim. Vão falar que eu não gosto do direito de defesa e vai dar mais uns quatro mil tuítes dos meus inimigos. Então vamos fazer, doutor, a festa do Twitter, das redes sociais”.

Essa declaração revela a tensão entre a Corte e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), bem como a consciência do ministro sobre a influência e o poder das redes sociais na opinião pública. O comentário de Moraes aponta para uma expectativa de críticas por parte da OAB e uma subsequente avalanche de reações online.

Contexto da Decisão do TSE e Reações Antecipadas

Durante a sessão, foi esclarecido que, de acordo com o regimento interno do TSE e do STF, não são permitidas sustentações orais em agravos. A fim de confirmar a adesão ao regimento, Moraes conduziu uma votação rápida no plenário, onde não houve divergências, reafirmando assim a jurisprudência vigente.

A OAB anteriormente, em 9 de novembro, havia expressado preocupação com o que considera uma flexibilização dos direitos constitucionais ao contraditório e à ampla defesa por parte do ministro Moraes. A entidade já havia indicado que a recusa em permitir sustentações orais violaria tanto a lei processual quanto a Constituição.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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