Rússia propõe lei de “Acordo de Lealdade” para estrangeiros entrantes

02/12/2023 as 4:34 pm

O governo russo, liderado por Vladimir Putin, está avançando com uma proposta legislativa que visa impor um “acordo de lealdade” a estrangeiros que entram no país. A medida, revelada pela agência estatal Tass, faz parte de um projeto de lei elaborado pelo Ministério do Interior da Rússia, integrando-se ao sistema migratório nacional.

Esta proposta legislativa estabelece que estrangeiros que desejem entrar na Rússia devem se comprometer a não expressar críticas às políticas governamentais. Isso inclui, mas não se limita a, a proibição de comentários desfavoráveis sobre o conflito em andamento entre Rússia e Ucrânia.

A lei, conforme delineada, visa também proibir a divulgação de informações relacionadas ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e às minorias sexuais. O objetivo declarado é proteger “os valores familiares tradicionais” da Rússia. Além disso, a proposta inclui uma cláusula que proíbe a “distorção da verdade histórica”, especialmente no que diz respeito à antiga União Soviética.

Desde o início da invasão russa à Ucrânia em fevereiro de 2022, observou-se um aumento significativo na repressão à liberdade de expressão na Rússia. Leis rigorosas foram implementadas, restringindo a crítica pública ao exército russo e ao governo, com severas penalidades legais, incluindo longas sentenças de prisão.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Rússia propõe lei de “Acordo de Lealdade” para estrangeiros entrantes

Em resposta a ataques, Putin ordena produção em série de míssil supersônico

Arte em ouro

Taxa de desemprego no Amazonas sobe para 8,1% no terceiro trimestre, aponta IBGE

Um país desigual, o legado de 25 anos de maus governantes

Tribunal Penal Internacional emite mandados de prisão contra Netanyahu por crimes de guerra