Julgamento de Arthur Lira pelo STF se aproxima: possíveis consequências políticas

01/06/2023 as 7:07 am

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está diante de um importante julgamento que pode determinar sua condição de réu por corrupção passiva. O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou um recurso apresentado por Lira em 2019 e agendou a análise do caso para a próxima terça-feira, 6, pela Primeira Turma do STF.

O colegiado responsável por julgar o processo é composto pelos ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. A liberação do caso ocorreu por meio do ministro Dias Toffoli, que havia solicitado mais tempo para analisar o processo em 2020. Toffoli, atualmente na Segunda Turma do STF, retornará à Primeira Turma de forma excepcional para participar do julgamento.

Antes de ser interrompido por Toffoli, o julgamento do recurso apresentado pela defesa de Lira já havia formado maioria contrária ao parlamentar. Barroso, Moraes e Marco Aurélio, que se aposentou em julho de 2021, votaram pela manutenção de Lira como réu por corrupção passiva.

Caso o processo siga adiante e a Primeira Turma do STF confirme Lira como réu em ação penal, ele ficará impedido de assumir a Presidência da República, mesmo em caráter interino. Como presidente da Câmara dos Deputados, Lira é o segundo na linha de sucessão do comando do Executivo federal, imediatamente após o vice-presidente.

Essa decisão está alinhada com uma determinação do STF em 2016, que impede réus de assumir a Presidência do país, mas permite que ocupem a liderança da Câmara dos Deputados e do Senado.

A denúncia contra Arthur Lira remonta a 2018, quando a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o acusou de corrupção passiva. Segundo Dodge, o parlamentar teria recebido propina no valor de R$ 106 mil. O Ministério Público alega que o presidente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU) à época, Francisco Colombo, teria efetuado o pagamento.

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