Mutirão de audiências de conciliação acelera processos na zona Norte de Manaus

14/06/2023 as 7:56 pm

A 10.ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Amazonas realizará um mutirão de audiências de conciliação com 150 processos em pauta. O período de esforço concentrado acontecerá nos dias 05, 06, 07, 10 e 11 de julho, nas instalações do Fórum Lúcio Fonte de Rezende, na zona Norte de Manaus. O juiz André Luiz Nogueira Borges de Campos coordenará as atividades.

A iniciativa tem como objetivo colaborar para a obtenção do “Selo Diamante” pelo Tribunal de Justiça do Amazonas no “Prêmio CNJ de Qualidade”. Além disso, a equipe da 10.ª Vara obteve sucesso ao utilizar o WhatsApp Business para convidar as partes que não foram citadas por meios tradicionais.

O mutirão está alinhado com a Portaria n.º 82/2023 do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o “Prêmio de Qualidade” do Judiciário e engloba aspectos relacionados ao cumprimento das Metas Nacionais, celeridade processual, redução de acervo e incentivo à conciliação.

O juiz André Luiz Nogueira Borges de Campos ressaltou que os processos selecionados estão em fase adequada para atingir as metas necessárias ao “Selo Diamante”. A expectativa é alcançar 50% de acordos durante o mutirão.

A iniciativa também traz benefícios aos envolvidos, proporcionando celeridade processual e soluções pacíficas para as partes. O juiz destacou que as soluções encontradas em acordo tendem a ser mais duradouras do que as sentenças proferidas pelo magistrado.

No entanto, a convocação para as audiências e a ciência das partes eram desafios devido a diversas circunstâncias, como endereço incerto ou ausência na entrega do Aviso de Recebimento (AR). Para superar essas dificuldades, foi criado um WhatsApp Business da 10.ª Vara de Família, utilizado para convidar as partes a comparecerem à unidade e tomar ciência do processo, assinando a citação pessoalmente.

Nos últimos seis meses, a 10.ª Vara de Família recebeu 2.930 processos, dos quais 943 foram finalizados. Dos 1.987 processos pendentes, a equipe identificou aqueles relacionados a demandas de alimentos, guarda e divórcio para integrar a pauta do mutirão de conciliação, que ocorrerá das 9h às 14h30 em julho.

Raphael Alves/Ascom

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