TCE-AM e Ufam firmam termo de cooperação para mestrado em direito

14/06/2023 as 8:13 pm

Nesta quarta-feira (14), foi firmado um termo de cooperação entre o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) para oferecer mestrado em direito aos servidores de ambas as instituições.

O Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter) será realizado por meio da Fundação Getúlio Vargas-Rio (FGV), sendo a Ufam a instituição receptora do programa. O acordo foi assinado pelo conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro, e pelo reitor da Ufam, Sylvio Puga.

O objetivo do termo é estabelecer as condições de cooperação entre as entidades para qualificar os servidores do TCE-AM por meio do mestrado. Parte das vagas também será destinada aos servidores da Ufam, de acordo com o acordo de cooperação técnica entre a universidade e a Fundação Getúlio Vargas.

O presidente do TCE-AM, Érico Desterro, ressaltou a importância da qualificação dos servidores públicos para o aperfeiçoamento do serviço. Ele destacou a parceria com a Ufam como um privilégio para ambas as instituições.

A implementação das atividades de cooperação será realizada por meio de um programa anual específico, elaborado em conjunto, no qual serão definidos projetos, prazos de execução e recursos necessários para cada projeto.

O termo estabelece condições de cooperação técnica, jurídica, científica, pedagógica e procedimentos administrativos entre o Tribunal de Contas e a Ufam, que já possuem parceria na área ambiental.

Além do conselheiro Érico Desterro e do reitor Sylvio Puga, estiveram presentes na assinatura do termo o diretor da Faculdade de Direito da Ufam, Adriano Ferreira, e o diretor jurídico do TCE, Daniel Gerhard, responsáveis pela elaboração do documento.

Foto: Divulgação/Ascom

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