Odebrecht tem 13 provas anuladas por Toffoli

02/07/2023 as 2:59 pm

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, tomou decisões para anular 13 pedidos de provas apresentados pela Odebrecht em seu acordo de leniência. As provas estão relacionadas aos sistemas de gerenciamento do “departamento de propinas” da construtora. A maioria dos pedidos de anulação partiu de investigados delatados pela empreiteira. Toffoli estendeu uma decisão anterior de Ricardo Lewandowski, que considerou nulas provas apresentadas no acordo da Odebrecht contra o presidente Lula, também para outros casos.

Entre os afetados pelas decisões de Toffoli estão o ex-senador Edison Lobão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, o empresário Walter Faria, o ex-presidente da Fiesp, Paulo Skaf, entre outros. O ex-executivo da Odebrecht Realizações Imobiliárias, Paulo Baqueiro de Melo, um dos delatores da empresa, também foi beneficiado com a anulação. Ainda há 13 pedidos similares aguardando decisão de Toffoli, incluindo os nomes de Beto Richa, Sérgio Cabral e Anthony Garotinho.

As provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht foram consideradas inválidas no ano passado pela 2ª Turma do STF, que manteve decisão de Lewandowski. O ex-ministro justificou a anulação com base na declaração de suspeição do ex-juiz Sergio Moro, que teria contaminado as provas nas ações conduzidas por ele, incluindo o acordo de leniência.

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

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