Região Norte pode enfrentar alta de 40,5% nos impostos da cesta básica, segundo Abras

02/07/2023 as 4:12 pm

Na última semana, a proposta de reforma tributária apresentada gerou preocupação quanto ao aumento dos impostos que incidem sobre a cesta básica e itens de higiene. Segundo estimativa da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), a Região Norte poderá enfrentar um incremento de 40,5%. A associação também aponta que os estados da região Sul serão os mais afetados, com um aumento médio de 93,5% na tributação. Já as regiões Centro-oeste e Sudeste podem sofrer um acréscimo de 69,3% e 55,5%, respectivamente, enquanto o Nordeste teria um incremento de 35,8%.

Para o estudo, a Abras considerou produtos essenciais, como arroz, feijão, carnes, ovos e legumes, entre outros. Além disso, foi levado em conta uma adoção reduzida em 50% sobre a alíquota padrão do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), prevista de 25%, que está em discussão.

O texto da reforma tributária visa a simplificação e unificação de tributos sobre o consumo, bem como a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional, com um montante de R$ 40 milhões, destinado a projetos de estados com menor orçamento. A matéria deve ser votada na Câmara dos Deputados nesta semana, com o parlamentar Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator.

O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, reagiu às estimativas da Abras, afirmando que o patamar de tributos sobre a cesta básica permanecerá estável mesmo após a reforma. Ele aponta que o cálculo da associação não considera todos os efeitos positivos do redesenho da tributação. Segundo Appy, o método utilizado foca apenas na margem de venda dos produtos e deixa de fora outros fatores relevantes, como resíduo tributário e redução de custo com recuperação de crédito.

Por sua vez, a equipe econômica sustenta que a reforma tributária manterá a oneração sobre os produtos em um patamar próximo ao atual.

A proposta da reforma tributária é um assunto de grande relevância e deve ser discutida com cuidado e atenção aos impactos nas diferentes regiões do país. A expectativa é que a discussão no Congresso Nacional seja pautada por um amplo debate que leve em consideração as necessidades e desafios de cada estado e região brasileira.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Região Norte pode enfrentar alta de 40,5% nos impostos da cesta básica, segundo Abras

PF no Pará apreende R$ 5 milhões em operação contra compra de votos

PF deflagra operação contra distribuição ilegal de gasolina em eleições no AM

Mais de 700 mil pessoas sofrem com estiagem no Amazonas

Eleições 2024: Manaus figura entre as prefeituras mais ricas do Brasil

Em Parintins, PF detém cunhado de secretário com R$ 35 mil, suspeito de compra de votos