Novos depoimentos na CPI das ONGs: lideranças indígenas falam nesta terça-feira

03/07/2023 as 6:15 pm

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as atividades das Organizações Não Governamentais (ONGs) na região amazônica terá novos depoimentos nesta terça-feira (4). Três convidados foram chamados para prestar esclarecimentos: Marcelo Norkey Duarte Pereira, conselheiro da área de prestação ambiental “Triunfo do Xingu”; Miguel dos Santos Correa, cacique da aldeia Bragança; e Luciene Kujãesage Kayabi, liderança indígena.

Os requerimentos para a convocação dos depoentes foram aprovados pelo presidente da CPI, senador Plínio Valério (PSDB-AM), e pelo relator, Marcio Bittar (União-AC). Na semana passada, a comissão ouviu três representantes de povos indígenas que expressaram críticas à presença das ONGs na região amazônica.

Marcelo Pereira, que é produtor rural e conselheiro, deverá fornecer informações sobre a atuação das ONGs e organizações da sociedade civil de interesse público na Amazônia. O senador Plínio acredita que sua experiência pode contribuir para as investigações em curso sobre o desenvolvimento sustentável na região.

Já o cacique Miguel Correa é uma liderança que lutou pela demarcação de terras e pelos interesses de sua comunidade. O senador Marcio Bittar ressaltou a importância do depoimento de Correa para esclarecer a atuação de certas ONGs na região e a relação delas com a comunidade local.

Luciene Kujãesage Kayabi, por sua vez, é uma liderança do movimento Agroindígena e atua como assistente jurídica nas relações entre suas nações indígenas e entidades públicas e privadas. Sua presença na CPI se justifica pelo seu ativismo na defesa da independência das comunidades indígenas, bem como pela crítica à atuação de algumas ONGs que não consideram as reais necessidades dos povos indígenas.

Além dos depoimentos, a CPI das ONGs também deve deliberar sobre três requerimentos. O primeiro visa convidar técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) para examinar dados relativos a processos e prestar informações sobre a atuação das ONGs na região amazônica. Outro requerimento busca obter informações de cartórios de registros de imóveis em municípios amazonenses sobre compras de terras em larga escala. Além disso, o colegiado quer a participação de um servidor da Receita Federal para fornecer apoio técnico investigativo.

A reunião da CPI das ONGs está agendada para iniciar às 11h. As lideranças indígenas serão ouvidas em um importante capítulo das investigações em busca de maior transparência e compreensão sobre as atividades das organizações na região amazônica.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

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