Caso Henry Borel: STF ordena volta de Monique Medeiros à prisão

06/07/2023 as 10:28 am

Nesta quinta-feira, a ré Monique Medeiros, envolvida no caso de tortura e homicídio do filho Henry Borel, de 4 anos, retornou à prisão. O ministro Gilmar Mendes, do STF, revogou a decisão do STJ que concedia liberdade à ré, após analisar um recurso apresentado pelo pai da criança, Leniel Borel.

A prisão de Monique Medeiros foi efetuada nesta manhã em Bangu, na residência de familiares, pela Polícia Civil, cumprindo a determinação do STF. A defesa da ré já havia informado que ela se entregaria.

Na decisão proferida na quarta-feira, Gilmar Mendes argumentou que a decisão do STJ não condizia com a realidade do caso e confrontava a jurisprudência do STF, o que motivou a nova ordem de prisão. O ministro ressaltou que, embora seja prematuro formar um juízo definitivo sobre a autoria, é inaceitável afirmar que a prisão preventiva tenha sido decretada apenas com base na gravidade abstrata do delito.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro apresentou elementos concretos que apontam para a gravidade das circunstâncias e a forma de cometimento do crime, segundo Gilmar Mendes. A Procuradoria-Geral da República também se manifestou a favor do retorno de Monique à prisão, alegando que o comportamento da ré poderia prejudicar a instrução do processo e enfatizando a necessidade de observar o princípio do devido processo legal.

Relembre o caso: Henry Borel faleceu em março de 2021 em um apartamento na Barra da Tijuca (RJ), onde residia com a mãe, Monique Medeiros, e o padrasto, Jairinho.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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