Deputado Amom alerta para consequências negativas da Reforma Tributária no Amazonas

06/07/2023 as 7:25 pm

Durante uma reunião da bancada amazonense com o Ministro da Economia, Fernando Haddad, o deputado federal Amom Mandel, do partido Cidadania, expressou preocupações sobre os impactos da Reforma Tributária no estado do Amazonas. O parlamentar questionou a justiça de fazer com que o estado perca em benefício do enriquecimento do restante do país, ressaltando a desigualdade existente.

Amom Mandel destacou que a cidade de Manaus possui uma grande parcela da população vivendo com menos de R$500 por mês, sendo apenas superada por São Luís, no Maranhão, em termos de desigualdade. Ele enfatizou que não é justo que o estado perca nessa reforma tributária, enquanto o restante do país se torna mais rico. O deputado argumentou que o Brasil como um todo deveria perder um pouco para que o país como um todo ganhe mais, e que não faz sentido tirar de um dos estados com maior desigualdade para enriquecer o restante do país, que já é mais rico.

A proposta de Reforma Tributária apresentada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro traz mudanças significativas na distribuição do bolo tributário entre os estados e municípios. A implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) no destino altera a participação de cada ente federativo, privilegiando aqueles com maior consumo, mesmo que tenham menor participação na produção. Embora ainda não haja estimativas definitivas sobre a fatia de cada estado e município no novo sistema tributário, especialistas indicam que os efeitos dessas mudanças ocorrerão ao longo de um período de transição de pelo menos 20 anos.

A reforma deve favorecer estados e municípios com maior participação no consumo, como o Distrito Federal e os estados do Nordeste. No entanto, estados como Amazonas, Espírito Santo e Mato Grosso, que possuem uma base consumidora menor em relação à arrecadação na produção local, podem perder participação no bolo tributário. Embora São Paulo também tenha perdas em valor absoluto, a perda relativa é consideravelmente menor. Por outro lado, cidades como o Distrito Federal e Porto Alegre devem ter ampliação na arrecadação devido ao amplo mercado consumidor e à renda mais alta.

Foto: Reprodução/Instagram

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