Coluna Ao Ponto: Confira as principais notícias

10/07/2023 as 11:58 pm

Na coluna “Ao Ponto” desta segunda-feira, 10 de julho, destacamos os principais acontecimentos. A Reforma Tributária levanta discussões sobre o Brasil cobrar o maior imposto sobre consumo do mundo. No Judiciário, o Ministro Barroso ressalta a ascensão política desse poder. A anulação da ação contra Bolsonaro e o relançamento do programa Luz para Todos por Lula em Parintins são destaques. Em Manaus, um apagão afetou serviços de internet e telefonia.

Reforma Tributária
Novo Código Tributário pode fazer Brasil cobrar maior imposto consumo do mundo. Estudo indica alíquota do IVA acima dos 25% previstos. Reforma tributária unifica impostos, substituindo-os pelo IVA dual: CBS e IBS. Países como Hungria têm alíquota de 27%, próxima à perspectiva brasileira. Simplificação do sistema é objetivo, mas ajustes elevam alíquota. Imposto unificado é adotado em 174 países, reduzindo custos administrativos.

Judiciário
Ministro do STF destaca ascensão política do Judiciário no Brasil. Em encontro com presidentes dos Tribunais de Justiça, Luiz Roberto Barroso ressalta que o Poder Judiciário deixou de ser um departamento técnico e se tornou um poder político na vida brasileira. Barroso rejeita acusações de ativismo judicial e afirma que o Supremo tem poucas decisões nesse sentido. Segundo ele, o ativismo é quando um juiz interpreta princípios vagos para reger situações não previstas na legislação.

Ação anulada
Ministro Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro relacionada à gestão da pandemia. Decisão da Justiça Federal em Brasília é anulada, e a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá que reavaliar o processo. Além de Bolsonaro, o ex-ministro Pazuello e outros estão envolvidos. Parte das investigações está ligada à CPI da Pandemia. A reavaliação será feita por Augusto Aras e Lindôra Araújo, que seguem no cargo até setembro.

Luz para Todos
Presidente Lula relançará o programa Luz para Todos em Parintins no dia 28 de julho. O projeto, criado por Lula, foi congelado durante o governo Bolsonaro e retorna em 2023. Além do Luz para Todos, outros anúncios serão feitos, incluindo a entrega da internet por infovia. O Linhão de Tucuruí, que conecta o Baixo Amazonas à rede elétrica nacional, teve impasses resolvidos após 11 anos. O programa visa levar energia elétrica a áreas rurais e promover o desenvolvimento e inclusão social.

Apagão
Usuários de Manaus enfrentam apagão de internet e telefonia nesta segunda-feira (10), que afetou diversas regiões da cidade. As operadoras TIM, Claro e Vivo enfrentaram problemas técnicos, resultando na falta de sinal. A Claro informou que um rompimento de cabos ocorreu devido a obras na BR 319, porém suas equipes trabalharam para restabelecer os serviços. A TIM corrigiu a falha que afetou clientes da TIM Ultra Fibra. A Vivo teve oscilação de sinal. O problema foi resolvido e os serviços foram normalizados.

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