Coluna “Ao Ponto”: Os principais fatos do dia que agitaram esta sexta-feira (14)

14/07/2023 as 7:11 pm

Tribunal Superior Eleitoral
TSE: Em 2026, o jogo político pode mudar. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá em 2026 Kassio Nunes Marques na presidência e André Mendonça como vice, ambos nomeados por Bolsonaro para o STF. Com a saída dos ministros que proferiram decisões contrárias ao ex-presidente nas últimas eleições, surgem incertezas sobre o perfil decisório do TSE no próximo pleito. Especulações sobre o possível favorecimento a Bolsonaro ou seus aliados são alimentadas, mas um ministro do STF afirmou que todos são juízes e não há certeza nesse sentido. A influência do TSE foi evidente em 2022, com medidas tomadas pelo presidente da corte, Alexandre de Moraes, que afetaram diretamente Bolsonaro. A preocupação já causa tensão no meio político.

Ministro do Turismo

Nomeação de novo ministro do Turismo deve ser publicada até segunda-feira (17). Segundo informações do Palácio do Planalto, o deputado federal Celso Sabino (União Brasil-AP) será nomeado como ministro do Turismo e a publicação oficial deve ocorrer no Diário Oficial da União (DOU) até segunda-feira. No entanto, devido ao recesso do Congresso Nacional, a cerimônia de transmissão do cargo ocorrerá somente em agosto, quando as atividades parlamentares forem retomadas.

Censura

Lira quer censura a canal com denúncias de propina e outros crimes. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), entrou com uma ação na Justiça para remover do YouTube 42 vídeos do canal ICL Notícias, que apresentam reportagens, entrevistas e comentários críticos contra ele. O processo se refere principalmente ao conteúdo veiculado em junho, que aborda acusações de propina e envolvimento em casos de corrupção. Lira também pede indenização por dano moral. No entanto, o juiz negou o pedido de sigilo e a remoção imediata dos vídeos, destacando a importância da liberdade de imprensa. O mérito do processo ainda será julgado. A tentativa de censura foi criticada e levantou debates sobre a defesa da liberdade de imprensa em uma democracia.

Escolas cívico-militares

Lula defende que não é obrigação do MEC cuidar de escolas cívico-militares. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o Ministério da Educação (MEC) não tem a obrigação de cuidar das escolas cívico-militares. O governo anunciou a extinção do programa criado em 2019 durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Lula destacou que cada estado pode criar e financiar esse tipo de iniciativa, mas o MEC deve garantir uma educação civil igualitária para todos os estudantes do país. A decisão de encerrar o programa partiu de uma avaliação conjunta do MEC e do Ministério da Defesa. O programa contava com a participação de profissionais civis na área pedagógica e militares na parte administrativa. Segundo dados do MEC, até 2022, 200 escolas aderiram ao formato, atendendo a 120 mil alunos. O processo de desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvido no programa será iniciado, garantindo o encerramento do ano letivo.

Suposta trama golpista

PF marca depoimento de Marcos do Val para explicar suposta trama golpista. O senador Marcos do Val (Podemos-ES) deverá prestar depoimento à Polícia Federal (PF) na próxima quarta-feira (19) para esclarecer a suposta trama golpista denunciada por ele em fevereiro. A investigação foi aberta após Do Val acusar o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-deputado Daniel Silveira de organizarem uma reunião para propor seu envolvimento em um plano de golpe de Estado. Segundo Do Val, a proposta envolvia gravar uma conversa com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, a fim de incriminá-lo e anular a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva. A operação da PF, autorizada por Moraes, resultou na apreensão de dispositivos eletrônicos. O senador nega ter apresentado versões divergentes e teve suas contas em redes sociais bloqueadas pelo STF.

AO PONTO – É uma coluna onde os principais fatos do dia ganham vida em matérias curtas e diretas ao ponto. Aqui, você se mantém bem informado sem precisar perder horas.

TSE: Wikipedia/Divulgação | Foto Celso Sabino: MyKe Sena/Câmara dos Deputados | Lira: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados | Escola cívico-militar: Antonio Cruz/ Agência Brasil | Marcos do Val: Jefferson Rudy/Agência Senado

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