Coluna “Ao Ponto”: Os principais fatos desta quarta (19)

19/07/2023 as 9:48 pm

Línguas indígenas
O governador em exercício do Amazonas, Tadeu de Souza, sancionou uma lei que cooficializa e protege as línguas indígenas no estado. A nova legislação inclui 16 línguas indígenas, como o nheengatu, o tukano e o baniwa, como línguas oficiais, ao lado do português. O ato ocorreu em São Gabriel da Cachoeira, cidade conhecida por sua grande população indígena. Essa iniciativa, criada pelo governador Wilson Lima, reconhece as línguas indígenas como patrimônio cultural imaterial, garantindo o direito constitucional dos povos originários de utilizar seus idiomas maternos.

Operação Tamboril

PF captura líder de grupo que roubava Correios em Manaus durante a Operação Tamboril. A ação resultou no cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão, desmantelando uma organização criminosa envolvida em roubos de carteiros e veículos dos Correios. A líder do grupo foi capturada e um celular e mídias foram apreendidos em sua residência. Essa operação representa um avanço no combate aos crimes contra os Correios.

Operação Cartel Zero

PF e Procon realizam Operação Cartel Zero em postos de combustíveis em Manaus para combater práticas de crime de cartel. A ação conjunta da Polícia Federal, Procon-AM e ANP visa identificar possíveis acordos ilegais entre postos de diferentes franquias, que resultam em preços fixados e restrição da concorrência. O objetivo é proteger os direitos dos consumidores e promover um ambiente de concorrência saudável no setor de combustíveis. Nova Lei de

Licitações

TCE-AM inicia implementação pioneira da nova Lei de Licitações e Contratos, marcando uma nova fase nas aquisições públicas. Dois editais de Pregão Eletrônico já estão em conformidade com a nova legislação, demonstrando o compromisso do Tribunal com a modernização e transparência dos processos licitatórios. A expectativa é que essa iniciativa inspire outras entidades públicas e promova uma gestão pública mais eficiente.

Estatuto Estadual da Microempresa

O deputado Roberto Cidade, presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, teve sancionada a Lei nº 6.269/2023, que institui diretrizes para o Estatuto Estadual da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. O objetivo é beneficiar os empreendedores, estimulando a formalização e a geração de empregos, além de simplificar registros e relações de trabalho. A lei propõe estudos periódicos sobre as atividades econômicas, simplificação de requisitos de segurança e acesso a mercados públicos.

Podemos

Alessandra Campelo se diz honrada por ser convidada para assumir a direção estadual do Podemos no Amazonas. A deputada destaca a importância de ter uma mulher na presidência estadual, reforçando seu trabalho no combate à violência contra as mulheres e na garantia de direitos. Os deputados Dr. Gomes e Dan Câmara também foram convidados para compor o diretório estadual. Alessandra assegura a união do grupo, que integra a base do governador Wilson Lima na Assembleia Legislativa.

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