Senador Plínio Valério alerta para possíveis mudanças no Estatuto do Índio

25/07/2023 as 10:40 pm

O Estatuto do Índio, legislação que visa garantir os direitos e proteção das comunidades indígenas no Brasil, está passando por uma análise que tem gerado preocupações entre alguns parlamentares, incluindo o senador Plínio Valério (PSDB-AM). Um grupo de trabalho, composto por juristas indígenas, foi criado pelo Ministério dos Povos Indígenas para revisar o estatuto, com a missão de elaborar propostas e ações para promover o acesso diferenciado a programas e serviços sociais pelos povos indígenas.

O comitê foi estabelecido em abril, com previsão de funcionar por 180 dias, sob a coordenação do gabinete da ministra Sônia Guajajara. O objetivo é avaliar a legislação existente e propor melhorias para garantir que as comunidades indígenas tenham acesso adequado a serviços essenciais e possam preservar suas tradições e culturas.

No entanto, para o senador Plínio Valério, essa iniciativa é motivo de preocupação, principalmente no contexto atual das discussões sobre o Marco Temporal e a CPI das ONGs no Congresso Nacional. Valério argumenta que medidas para aperfeiçoar o Estatuto do Índio são bem-vindas, mas ressalta que o debate deve ser conduzido no Parlamento, por legisladores eleitos democraticamente para representar a população.

O senador do Amazonas também destaca os artigos 176 e 231 da Constituição Federal, que já garantem às comunidades indígenas o direito de criar cooperativas para explorar as riquezas de suas terras e usufruir das riquezas naturais e utilidades de seus territórios. No entanto, Plínio Valério argumenta que esses direitos muitas vezes são impedidos de serem exercidos pelas próprias comunidades.

Plínio Valério expressa sua preocupação de que a revisão do estatuto por um grupo de juristas indígenas possa abrir espaço para influências de organizações não governamentais internacionais que buscam tutelar os povos indígenas de forma questionável, sem respeitar suas próprias decisões e aspirações.

“A CPI tem exposto a realidade e as práticas questionáveis de algumas organizações que se auto intitulam defensoras dos povos indígenas, mas que, na verdade, acabam perpetuando a miséria e a falta de oportunidades para essas comunidades, arrecadando recursos e se enriquecendo em nome deles”, destacou Plínio Valério.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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