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Nas últimas semanas foi amplamente divulgado que uma marca muito popular fabricante de automóveis anunciou que entraria em “lay off” e, não poucas vezes, notei que muitos relacionaram o anúncio a ocorrência de demissões em massa.
No entanto, o mencionado lay off não importa em rescisão contratual, pelo contrário, é uma medida adotada para evitar a dispensa de trabalhadores, sendo uma prática comum, utilizada em diversos cenários por empresas estabelecidas em nosso país.
Vamos entender do que se trata?
Resumidamente, o lay off ocorre pela suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional ou pela redução da jornada e salários dos empregados, ambas por prazo determinado.
As razões que justificam o lay off devem ser baseadas em questões financeiras, em momentos de crise econômica, de adequação estrutural da empresa ou em situações catastróficas que afetem a atividade da empresa – nesse último caso, podemos citar o período da pandemia, no qual muitas empresas aderiram ao instituto para evitar demissões em massa de seus funcionários.
Conforme mencionado, o período de suspensão para qualificação profissional deve ser temporário, e a lei prevê que dure de 2 a 5 meses. Nesse período, o funcionário não receberá salário, mas uma ajuda compensatória do empregador, sem natureza salarial, ou seja, sem incidência de encargos, e deverá, obrigatoriamente, estar matriculado e frequentando curso na área de sua atividade, cuja bolsa de qualificação será arcada pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Caso a medida consista em redução de jornada e salário, tal se limita a 25%, e a empresa deverá arcar com o valor total, não havendo nenhuma ajuda do FAT, nesse caso.
Como visto, o lay off representa um verdadeiro momento para a empresa “arrumar a casa” em um momento de crise, oportunidade em que fica desonerada de diversos encargos, podendo se reorganizar financeiramente em períodos difíceis. Outra vantagem é que, ultrapassado aquele momento, a empresa não precisará gastar tempo e dinheiro em novos processos de recrutamento, pois terá mão de obra qualificada “aguardando” o retorno das atividades.
Já para o empregado, o benefício também é evidente, pois lhe garante a manutenção do emprego em cenário de crise e lhe concede oportunidade de aperfeiçoamento e aquisição de conhecimento em sua área.
O resultado é: todos saem ganhando e é de extrema importância a existência de tal mecanismo em nosso ordenamento jurídico, especialmente considerando que, não raras vezes, o País vive momentos de incerteza econômica.
Driely Atem é Advogada, sócia do Escritório Souza e Atem – Advocacia Empresarial.E-mail: contato@souzaeatem.adv.br Instagram: @souzaeatem
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