Proposta do governo federal busca mudanças no saque-aniversário do FGTS

30/07/2023 as 8:14 pm

Governo prepara mudanças no saque-aniversário do FGTS com permissão de saque total em caso de demissão. O Ministério do Trabalho enviará o projeto de lei à Câmara dos Deputados em agosto. O jornal O Globo informou que a proposta passa pelos últimos ajustes antes do envio.

Inicialmente, o ministro Luiz Marinho tinha a intenção de acabar com a modalidade, mas manteve-a após pressão do setor bancário. Atualmente, com o saque-aniversário, o trabalhador pode retirar parte do saldo anualmente, mas em caso de demissão, só tem direito à multa rescisória, não ao valor total.

Com as mudanças, será possível ter acesso ao saldo completo da conta do FGTS ao ser demitido. Além disso, a proposta poderá permitir que trabalhadores que estavam no saque-aniversário nos últimos quatro anos solicitem acesso ao saldo integral retroativamente.

As mudanças propostas já têm aval da Casa Civil e precisam ser aprovadas no Congresso, visto que as alterações no FGTS foram feitas anteriormente por meio de lei aprovada no governo Bolsonaro. A expectativa é que o projeto seja analisado pelos deputados e senadores para entrar em vigor após aprovação.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Proposta do governo federal busca mudanças no saque-aniversário do FGTS

Após polêmica, Globo retira vídeo de jornalistas encenando sobre indiciamento de Bolsonaro

Frigoríficos suspendem fornecimento de carne ao Carrefour no Brasil

O mundo em disputa: emergentes, eurasianismo e o declínio do Ocidente no cenário geopolítico global

Max Verstappen conquista tetracampeonato mundial de Fórmula 1 em Las Vegas

Opositores venezuelanos denunciam cerco policial na embaixada da Argentina