Ministro do STF, André Mendonça, palestrará em Seminário Internacional realizado pelo TCE-AM

31/07/2023 as 7:27 pm

No dia 21 de agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Luiz de Almeida Mendonça, será um dos palestrantes no Seminário Internacional “Derecho al Clima, Derechos de la Naturaleza y Asembleas Ciudadanas para el Clima”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O evento, organizado pela Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE-AM, tem como objetivo discutir temas relevantes sobre direito climático, direitos da natureza e ações cidadãs para enfrentar as questões climáticas.

Com início às 9h, o seminário contará com cinco mesas de debates, reunindo diversas autoridades do direito internacional e docentes reconhecidos em suas áreas de atuação. A inscrição para o evento pode ser feita no site ecpvirtual.tce.am.gov.br.

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Érico Desterro, destacou a importância de criar um ambiente saudável de discussão e participação social, além do papel de controle do órgão em questões ambientais. Já o coordenador-geral da ECP, conselheiro Mario de Mello, considerou o encontro como uma oportunidade para discutir temas relevantes para a Amazônia, tanto em âmbito nacional quanto internacional.

O Seminário Internacional visa promover a disseminação de conhecimento e abrir espaço para debates fundamentais relacionados ao direito e à conservação da natureza. Para o TCE-AM, ser ativo e preocupado com questões ambientais é parte fundamental de suas atribuições como órgão de controle.

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

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