Influenciador Monark é multado em R$ 300 mil pelo STF por desobediência

02/08/2023 as 5:01 pm

Ministro do STF multa influenciador digital Monark em R$ 300 mil e determina bloqueio de contas

Nesta quarta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a aplicação de uma multa de R$ 300 mil ao influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. Além disso, o magistrado ordenou a abertura de um inquérito para apurar a conduta de Monark, suspeito de crime de desobediência a decisões judiciais.

A decisão do ministro também inclui medidas para bloquear as contas bancárias e aplicações financeiras de Monark que estiverem registradas em território nacional. O Banco Central foi acionado para realizar o bloqueio imediato.

Além do bloqueio financeiro, Moraes determinou que diversas plataformas de mídia digital, como Deezer, Spotify, Amazon Music, Apple, Rumble, TikTok e Twitter, bloqueiem os perfis do influencer em até duas horas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

A decisão do STF também prevê a suspensão dos pagamentos de quaisquer valores referentes à monetização, à publicidade e à inscrição de apoiadores para os programas dos quais Monark faz parte.

Este é o terceiro bloqueio de contas do influenciador apenas neste ano. Os bloqueios anteriores ocorreram logo depois da manifestação do dia 8 de janeiro e em junho, sob a alegação de que Monark estaria divulgando informações falsas.

Alexandre de Moraes justificou os bloqueios, afirmando que a criação de novos perfis por Monark configura um artifício ilícito utilizado para produzir e reproduzir conteúdo que já havia sido objeto de bloqueio em decisões anteriores, caracterizando possível crime de desobediência.

No segundo bloqueio de contas, Moraes mencionou uma transmissão no Rumble na qual Monark teria dito que o Supremo estaria disposto a garantir a falta de transparência nas eleições.

Até o momento, o influenciador digital não se manifestou sobre as recentes decisões do STF. As medidas tomadas pelo ministro têm gerado debate sobre os limites da liberdade de expressão e a responsabilidade dos influenciadores digitais em relação ao conteúdo que produzem e compartilham nas redes sociais. A multa e os bloqueios de contas e perfis podem ter impactos significativos na atuação de Monark como influenciador e nas suas fontes de renda vinculadas à monetização e publicidade em suas plataformas digitais.

Foto: Divulgação/Flow Podcast

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