Olá, amigos. O artigo de hoje trata de um tema que vem causando preocupação em toda a sociedade brasileira e, como não poderia ser diferente, à população de nosso querido Estado do Amazonas.
Os índices que medem a criminalidade violenta, sobretudo os que se relacionam à atividade de facções e/ou organizações criminosas, aumentam em escala exponencial e nos impõem uma mudança do estilo de vida, dos hábitos e costumes, além de ser responsável pela atmosfera de medo e insegurança que tomou conta da população que, em meio ao fogo cruzado, clama por uma providência das autoridades do Estado.
Para entender a complexidade do que ocorre atualmente contamos com o auxílio da Criminologia. Como ciência, essa se ocupa do conceito de crime; da pessoa do infrator; da vítima e também das formas de controle social do comportamento criminoso. Busca indicar a gênese, dinâmica e variáveis principais do crime, contemplado este como problema individual e social.
Não é intenção deste artigo tratar sobre todos os objetos de estudo da criminologia, mas tão somente tecer impressões sobre o controle social, sobretudo os que se relacionam à necessária repressão promovida pelo Estado por meio de um de seus instrumentos principais de controle, as polícias.
Não se quer com isso afirmar que a única solução seja a repressão à conduta criminosa por meio dos órgãos de segurança pública. As políticas de Educação, de Assistência Social, de Moradia, de Emprego, etc., são também eficazes e necessárias, mas não exclusivas e suficientes à redução dos índices de criminalidade com a celeridade que se almeja.
Pois bem, as polícias, Civil e Militar, integram o sistema de Segurança Pública, esse definido como um conjunto de dispositivos e medidas de precaução que asseguram o bem estar da população, além de compor um conjunto de processos políticos e jurídicos destinados a garantir a ordem pública por meio da atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada dos órgãos de segurança nas esferas Federal, Estadual e Municipal.
A Policia é o órgão do Estado que, no mais das vezes, tem o primeiro contato com a mazela social, seja a vivida pela vítima, seja a vivida pelo criminoso. Nesse contexto, tem a missão de proteger valores que são caros à sociedade. É composta por servidores públicos imbuídos do mais alto grau de compromisso com a atividade que exercem e com a missão que lhes foi confiada constitucionalmente, a ponto de colocarem em risco a própria vida para defender a de outrem. São essas pessoas que, como policiais, devem ser valorizados e, diga-se, são a esmagadora maioria. Valorizados pela sociedade, por meio do reconhecimento de que prestam um serviço essencial à ordem pública e garantem um ambiente de segurança e paz e, pelo Estado, por meio da melhoria das condições de trabalho policial com a aquisição de armamentos compatíveis à atividade, viaturas, equipamento de proteção, aumento do quadro de pessoal com plano de cargos e carreiras que seja efetivo e não uma moeda de barganha eleitoreira.
Assim, aliado às demais frentes de enfrentamento do crime, a polícia pode e deve prestar um serviço público de excelência, com respostas rápidas e contundentes, reprimindo e inibindo o crime e obtendo como resultado o cumprimento de sua missão institucional de manter a ordem pública e promover a paz social, garantindo a todo cidadão, seja ele infrator ou não, o respeito à sua dignidade como pessoa.
Saúde e até a próxima.
Marcelo Souza é advogado, sócio do Escritório Souza e Atem – Advocacia EmpresarialE-mail: contato@souzaeatem.adv.br
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