Governo Federal bloqueia R$ 1,5 bi do Orçamento e gera impacto em Saúde e Educação

05/08/2023 as 8:05 am

O governo federal anunciou um bloqueio adicional de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2023, afetando diversos setores, especialmente Saúde e Educação. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), e representam um total de R$ 3,2 bilhões bloqueados nos primeiros sete meses do ano.

Os valores do bloqueio para Saúde e Educação são de R$ 452 milhões e R$ 332 milhões, respectivamente. Outros setores impactados incluem Transportes, Cidades, Desenvolvimento e Assistência Social, Meio Ambiente, Integração e Desenvolvimento Regional, Defesa, Cultura e Desenvolvimento Agrário.

O contingenciamento foi justificado como uma necessidade para garantir o cumprimento do teto de gastos, uma regra fiscal que limita a maioria das despesas da União à variação da inflação. O governo afirmou que, caso o teto não seja respeitado, membros do Executivo podem ser acusados de crimes de responsabilidade.

Embora o arcabouço fiscal tenha sido aprovado na Câmara dos Deputados, sofreu modificações no Senado e deve retornar à Câmara para análise antes de ser sancionado pelo presidente. Dessa forma, a regra do teto de gastos continua em vigor.

É importante destacar que o bloqueio é temporário e, ao longo do ano, se as contas da União forem ajustadas para se adequar às regras, a verba pode ser liberada novamente para as pastas afetadas.

O setor da Saúde, enfrenta grandes desafios para a manutenção de serviços essenciais e a compra de insumos médicos. Já a Educação, que é fundamental para o desenvolvimento do país, pode ter projetos e programas impactados pelo contingenciamento.

Como afeta cada pasta:

Saúde — R$ 452 milhões
Educação — R$ 332 milhões
Transportes — R$ 217 milhões
Cidades — R$ 144 milhões
Desenvolvimento e Assistência Social — R$ 144 milhões
Meio Ambiente — R$ 97 milhões
Integração e Desenvolvimento Regional — R$ 60 milhões
Defesa — R$ 35 milhões
Cultura — R$ 27 milhões
Desenvolvimento Agrário — R$ 24 milhões

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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