Eduardo Braga cobra ação do BC para redução de juros no Brasil

10/08/2023 as 8:45 pm

Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (10) com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) expressou críticas contundentes em relação às altas taxas de juros praticadas no crédito rotativo do cartão de crédito e no cheque especial. Durante o encontro, Braga ressaltou a importância da independência do Banco Central, mas destacou que essa independência não o isenta de prestar esclarecimentos ao Senado Federal.

Segundo o senador, a lei que definiu a independência do Banco Central determina que seu presidente apresente relatórios semestrais ao Senado, explicando as decisões tomadas no período anterior. Eduardo Braga também reconheceu a contribuição de Roberto Campos Neto na última reunião do Conselho Nacional de Política Monetária (Copom), que resultou em uma redução de 0,5% na taxa de juros básica.

Apesar disso, Braga enfatizou que as taxas de juros no Brasil ainda permanecem excessivamente altas e que é crucial que o Banco Central sinalize uma diminuição não apenas da Selic, mas também das taxas de juros no crédito rotativo do cartão de crédito e no cheque especial. O senador ressaltou que, embora a história do país tenha sido marcada por juros elevados, essa realidade não deve ser perpetuada, pois afeta negativamente o crescimento econômico e a geração de empregos.

“Se a história do Brasil é de juros altos, não significa dizer que nós devemos continuar projetando para frente um juro alto, até porque também temos histórico de crescimento baixo no país, fruto desse juro alto. Se continuarmos com esse binômio, não vamos gerar emprego e renda. Vamos quebrar”, afirmou o senador.

Eduardo Braga também fez questão de questionar Campos Neto sobre a falta de medidas para controlar as altas taxas de juros no crédito rotativo do cartão de crédito e no cheque especial. Ele ressaltou que a situação é alarmante, chegando a taxas superiores a 430% ao ano. O senador destacou que é inadmissível que não haja uma resposta efetiva para essa questão, especialmente considerando que as camadas mais vulneráveis da população são as mais afetadas por essas taxas abusivas.

O presidente do Banco Central, por sua vez, reconheceu a importância do tema e prometeu uma solução dentro de 90 dias. Ele informou que essa solução está sendo discutida em conjunto com a Câmara dos Deputados, no contexto do projeto Desenrola, que trata da renegociação de dívidas bancárias. Uma das possibilidades é a eliminação do crédito rotativo para financiamentos de longo prazo sem juros.

Por fim, Eduardo Braga questionou Roberto Campos Neto sobre o microcrédito no país. Ele levantou preocupações sobre o uso adequado do Fundo Garantidor, que, segundo o senador, não está sendo empregado de maneira eficaz para o desenvolvimento do microcrédito. Campos Neto esclareceu que o Fundo Garantidor está voltado para as microempresas, mas não se destina especificamente ao microcrédito.

Fotos: Pedro França/Agência Senado

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