Relator opta por arquivar processo de cassação contra deputado Nikolas Ferreira

10/08/2023 as 9:33 am

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) teve um revés em sua trajetória no Conselho de Ética, onde enfrentava um processo de cassação. O relator do caso, deputado Alexandre Leite (União-SP), alterou seu voto anterior e optou pelo arquivamento do processo. A decisão foi aprovada com 12 votos a favor e cinco contrários.

O parlamentar mineiro havia sido alvo do processo de cassação devido a acusações de ter proferido um discurso transfóbico durante o Dia Internacional da Mulher. Inicialmente, o relator havia se posicionado a favor da continuidade do processo, argumentando que as declarações de Ferreira contribuíram para a discriminação de mulheres trans e travestis, prejudicando a imagem do Parlamento.

Entretanto, após a manifestação de outros deputados e considerando o cenário atual de violência e falta de legislação específica, Alexandre Leite optou pelo arquivamento do processo. Ele recomendou a aplicação de censura escrita ao deputado por parte da Mesa Diretora da Câmara.

O pedido de cassação havia sido apresentado por diversos partidos, incluindo PSOL, PDT, PSB, PT e PCdoB. No discurso que gerou a controvérsia, Nikolas Ferreira havia vestido uma peruca amarela e afirmado que “se sentia uma mulher” no Dia Internacional da Mulher, além de fazer comentários polêmicos sobre as mulheres trans.

A defesa de Ferreira citou a imunidade parlamentar e a manifestação contrária da Procuradoria-Geral da República (PGR) em relação à abertura de inquérito. O deputado argumentou que a liberdade de expressão deve ser preservada e que o Conselho de Ética não deve ser utilizado para perseguição política.

Vale ressaltar que recentemente o relator de um caso semelhante, envolvendo a deputada Carla Zambelli (PL-SP), também alterou seu voto, optando pelo arquivamento do processo. A dinâmica de mudança de posicionamento por parte dos relatores está gerando discussões sobre a atuação do Conselho de Ética e seus critérios de avaliação.

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

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