PAC de Lula traz custo de R$ 371 bilhões para o contribuinte

11/08/2023 as 7:33 pm

Na última sexta-feira, 11, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a revitalização do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A nova edição traz consigo um desafio ambicioso: concluir mais de 2,6 mil obras que as administrações petistas anteriores não conseguiram finalizar.

Revisita ao Programa-Chave

O retorno do PAC marca um dos pilares do terceiro mandato de Lula, sendo seu lançamento inicial em 2007, durante seu segundo governo. Posteriormente, em 2011, a então presidente Dilma Rousseff apresentou uma versão robusta do programa.

Os Reveses do PAC de Lula

Muitas das obras do PAC enfrentaram controvérsias e atrasos, exemplificada pela refinaria Abreu e Lima em Pernambuco, entregue inacabada após três anos de adiamentos.

Até o momento, 5.344 projetos do PAC, abarcando ambas as versões, permanecem incompletos. Desses, 2.688, agora revividos no PAC 3, ganharão novo fôlego. Entre eles, 2.171 projetos não concluídos situam-se na área da educação, representando um investimento estimado em R$ 3 bilhões. O saneamento ocupa o segundo lugar, somando 260 obras, cujo custo será de R$ 16 bilhões.

Desafios Setoriais

Além disso, 90 projetos referem-se a habitação, 74 a infraestrutura e 35 a defesa civil. A finalização de obras das versões anteriores do PAC de Lula deverá custar no mínimo R$ 44 bilhões aos contribuintes, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU). Notavelmente, 30% de todas as obras federais em andamento tiveram início nas versões 1 e 2 do PAC.

Promessas Não Concretizadas

Dentro do PAC 1, em 2009, Dilma Rousseff, então ministra-chefe da Casa Civil do segundo governo Lula, prometeu viabilizar um trem-bala ligando São Paulo ao Rio de Janeiro. Com previsão inicial de conclusão antes da Copa do Mundo de 2014, a obra jamais se materializou.

Implicações Financeiras do “Novo” PAC

O “novo” PAC de Lula disporá de um orçamento de R$ 371 bilhões para obras públicas até 2026, marcando o término de seu terceiro mandato presidencial. O programa também contemplará projetos de financiamento via bancos públicos para concessões e parcerias público-privadas. A estimativa é que até 2026 o governo Lula pretende alcançar um orçamento total de R$ 1,7 trilhão.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

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