Amazonas registra 11% de bebês sem nome do pai nos últimos doze meses

12/08/2023 as 12:37 pm

Com o Dia dos Pais se aproximando, um cenário preocupante se revela no Amazonas. Mais de 8 mil recém-nascidos não receberam o nome do pai em suas certidões de nascimento no último ano. Esses dados, revelados pelos Cartórios de Registro Civil do estado, apontam para a importância do Reconhecimento de Paternidade, um procedimento que pode ser realizado diretamente em cartórios desde 2012.

De acordo com os números apresentados pelo Portal da Transparência do Registro Civil, cerca de 11% dos recém-nascidos no Amazonas, no período entre agosto de 2022 e julho de 2023, foram registrados apenas com o nome da mãe. Isso representa um total de 8.469 crianças que não tiveram o nome do pai registrado em suas certidões.

Essa porcentagem é maior quando comparada aos anos anteriores. Entre agosto de 2020 e julho de 2021, a taxa foi de 10,4%, enquanto entre agosto de 2021 e julho de 2022 ficou em 10,9%. Esses números levantam preocupações sobre a falta de reconhecimento paterno e suas implicações legais e emocionais.

O presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas, Leonam Portela, destaca a importância desses dados para a atuação do Poder Público. Ele ressalta que além de ser um nome no documento, o reconhecimento paterno garante direitos fundamentais às crianças.

O procedimento de Reconhecimento de Paternidade pode ser realizado diretamente em qualquer Cartório de Registro Civil do país desde 2012, graças à regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nos casos em que há acordo entre as partes, não é mais necessário recorrer à decisão judicial. O pai pode comparecer ao cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho, e a anuência da mãe ou do próprio filho, se for maior de idade.

Paternidade socioafetiva

Além disso, desde 2017, é possível reconhecer a paternidade socioafetiva, que é baseada em laços de afeto, independentemente de vínculo biológico. O procedimento envolve a análise de elementos concretos que atestam o vínculo afetivo.

Os números alarmantes de crianças que não têm o nome do pai registrado em suas certidões de nascimento no Amazonas ressaltam a importância do Reconhecimento de Paternidade. A possibilidade de realizar esse procedimento diretamente em cartórios desde 2012 facilita o processo e garante direitos fundamentais às crianças. A conscientização sobre essa questão é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e responsável.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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