Seminário Internacional reúne ministros e especialistas para discutir direito ao clima e natureza

14/08/2023 as 8:36 pm

As inscrições para o Seminário Internacional “Direito ao Clima, Direitos da Natureza e Assembleias Cidadãs pelo Clima” estão chegando ao fim. O evento, organizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) em conjunto com a Escola de Contas Públicas do Estado do Amazonas (ECP-AM) e a Escola de Direito da Alfa Educação (Fadisp/UniAlfa), será realizado na próxima segunda-feira (21) no auditório da Corte de Contas. Ministros federais e renomados especialistas internacionais participarão das discussões.

As inscrições ainda estão abertas e podem ser feitas no site da ECP-AM, ecp.tce.am.gov.br, permitindo a emissão de certificado de participação no evento.

O tema central do seminário é abordar estratégias legais para promover a sustentabilidade ambiental e enfrentar os desafios das mudanças climáticas. Em um cenário global onde questões ambientais ganham destaque, o evento se alinha com conferências internacionais que buscam soluções e discussões lideradas por autoridades globais.

O seminário, com o propósito de reunir especialistas do Direito, irá contemplar tópicos desde a relação dos direitos humanos com o meio ambiente até a importância das instituições públicas para o desenvolvimento sustentável.

Destaque para Ministros

O evento contará com a presença e participação de ministros proeminentes, como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Luiz Mendonça, e o ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo da Fonseca. O seminário terá início às 9h e contará também com outras autoridades internacionais do direito.

Serão cinco mesas de palestras e debates abordando temas cruciais como “A Proteção Ambiental e o Direito Fundamental ao Desenvolvimento” e “Desenvolvimento Sustentável, Equidade Intergeracional e uma Instituição Republicana para as Futuras Gerações”.

Além das discussões, os ministros serão homenageados como reconhecimento por seus trabalhos no Brasil, especialmente pela população amazonense. O evento representa uma oportunidade para reunir especialistas, autoridades e a sociedade para debater e contribuir com soluções para os desafios ambientais e climáticos.

Fotos: Nelson Jr./SCO/STF

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