Amazonas anuncia cortes em gastos para enfrentar déficit de R$ 1 bilhão

16/08/2023 as 11:01 pm

O Amazonas enfrenta um desafio financeiro em 2023, com previsão de perda de R$ 1 bilhão em arrecadação. Essa situação levou o estado a divulgar um novo decreto nesta quarta-feira (16), visando reduzir gastos com contratos e outras despesas em até 25%.

As perdas na arrecadação estão relacionadas a duas mudanças tributárias: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Fundo de Participação dos Estados (FPE). A previsão inicial de arrecadação era de R$ 14,6 bilhões com o ICMS, porém, após revisão, esse valor foi ajustado para R$ 13,9 bilhões. No caso do FPE, a estimativa caiu de R$ 4,4 bilhões para R$ 4,1 bilhões.

Diante desses números, as perdas orçamentárias podem chegar a R$ 1 bilhão, como destacado pelo Governo do Estado. Para enfrentar essa situação, foi anunciado um novo decreto que impõe cortes de 25% em diversos setores, como contratos, despesas com locação, material de consumo, aluguel de carros e combustível.

Além disso, o decreto prevê reduções em pagamento de diárias, horas extras e qualquer ação que aumente despesas com pessoal, bem como a suspensão de contratos de serviços não essenciais. O governador enfatizou que a medida busca manter o equilíbrio fiscal, ressaltando as variáveis externas que influenciam a situação econômica do estado.

O aumento dos gastos com pessoal, em 62%, entre 2017 e 2022, também é citado como fator justificativo para o novo decreto. A concessão de datas-bases para servidores de áreas como saúde, educação e segurança pública, bem como a convocação de aprovados em concursos, contribuíram para essa elevação.

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) mencionou a orientação do Comitê de Assuntos Tributários Estratégicos (Cate) para a redução das despesas. Alex Del Giglio, da Sefaz, observou que o governo está em constante contato com economistas para avaliar o cenário econômico.

No entanto, o estado também sinalizou planos de investimento, incluindo a ampliação do Prato Cheio, aumento de beneficiários do Auxílio Estadual, conclusão de obras de infraestrutura e convocação de aprovados em concursos públicos. O novo decreto, substituindo um anterior de 2019, será publicado no Diário Oficial do Estado na sexta-feira (18).

Foto: Divulgação/Sefaz-AM

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