Câmara de Manaus rejeita pedido de impeachment contra David Almeida

23/08/2023 as 11:58 pm

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) tomou uma decisão nesta quarta-feira (23) em relação ao pedido de impeachment contra o prefeito David Almeida. O pedido, que havia sido protocolado na semana anterior, foi arquivado sem chegar a ser discutido em plenário. A rejeição se deu devido à ausência de elementos fundamentais para a admissão do pedido, incluindo o endereço do denunciante e provas anexadas.

De acordo com a assessoria jurídica da CMM, a falta de pressupostos legais foi determinante para o arquivamento. Esses pressupostos incluem informações básicas que permitiriam avaliar a viabilidade do pedido. Entre as ausências, destacam-se o endereço do denunciante e as provas que embasariam as alegações apresentadas.

O presidente da Câmara, Caio André, explicou: “De ofício, a presidência enviou para a diretoria legislativa para que a petição fosse arquivada, em virtude da ausência de pressupostos legais, ou seja, ela inepta.”

No entanto, a oposição não se deu por satisfeita com a decisão. Mesmo com o arquivamento, representantes da oposição enfatizaram a necessidade de uma investigação mais profunda das denúncias feitas contra o prefeito David Almeida.

“Não é porque a peça não foi assinada, que a denúncia e as justificativas da pessoa que denunciou, vão ficar por isso mesmo. É preciso investigar”, afirmou o vereador Capitão Carpê, do Republicanos.

O pedido de impeachment citava oito supostas irregularidades na administração municipal de Manaus. O denunciante se identificou como José Geraldo Júnior, porém, informações levantadas mostram que ele votou em Brasília nas eleições recentes e não possui residência na cidade. Além disso, o endereço fornecido pelo denunciante foi considerado inexistente.

O debate em torno do arquivamento do pedido de impeachment evidencia a divisão de opiniões sobre a gestão do prefeito David Almeida e o grau de investigação necessário para esclarecer eventuais irregularidades na administração municipal. A CMM, por sua vez, continua sendo o palco de discussões políticas que impactam diretamente a cidade de Manaus.

Foto: Dhyeizo Lemos / Semcom

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