Ministro Zanin arquiva processo contra Bolsonaro por vacina da Covid-19

31/08/2023 as 6:55 pm

Em uma decisão tomada nesta quinta-feira (31), o ministro Cristiano Zanin, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou uma ação movida pela Rede Sustentabilidade que acusava o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de omissão na compra de vacinas no auge da pandemia. A medida alega que a crise da Covid-19 foi superada e as vacinas foram efetivamente administradas, tornando o processo sem objeto. A decisão de Zanin destaca que o cenário “fático e sanitário” se encontra agora “estabilizado”.

Nos argumentos apresentados, o ministro destaca que os esclarecimentos técnicos fornecidos pelo Ministério da Saúde e apresentados nos autos demonstram a falta de necessidade de qualquer providência judicial para abordar a questão destacada na petição inicial.

A ação foi protocolada pela Rede Sustentabilidade em outubro de 2020, buscando obrigar o governo Bolsonaro a adquirir a vacina Coronavac, desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac em colaboração com o Instituto Butantan, de São Paulo.

Na época, o ex-presidente Bolsonaro expressou sua opinião nas redes sociais, afirmando:

“A vacina chinesa de João Doria. Para o meu governo, qualquer vacina, antes de ser disponibilizada à população, deve ser comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela Anvisa. O povo brasileiro não será cobaia de ninguém. Minha decisão é a de não adquirir a referida vacina.”

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao STF relatórios do Ministério da Saúde que detalhavam as ações empreendidas no combate à pandemia. Segundo um trecho do parecer da AGU:

“O Ministério da Saúde comprova a adoção das medidas pertinentes ao enfrentamento da crise sanitária decorrente da pandemia ocasionada pela Covid-19, sem prejuízo de seguir empreendendo ações contínuas da política de saúde, especialmente no que diz respeito aos esforços para vacinação de toda a população.”

A decisão do ministro Zanin marca um desfecho no debate jurídico em torno da suposta omissão na aquisição de vacinas durante o ápice da pandemia, à medida que a situação sanitária parece ter atingido um estado de estabilidade. A ação da Rede Sustentabilidade, embora agora arquivada, contribuiu para o debate sobre a resposta governamental à crise de saúde pública.

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

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