6º Ofício de registro de imóveis de Manaus lidera esforços pela regularização fundiária

04/09/2023 as 11:23 am

O Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade (NGFS) da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJAM) tem desempenhado um papel significativo na promoção da regularização fundiária no estado. A Associação de Notários e Registradores (Anoreg/AM) tem atuado ativamente em conjunto com o NGFS, seguindo as diretrizes do Provimento n.º144/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Programa Permanente de Regularização Fundiária do Judiciário e a Semana Solo Seguro, agendada anualmente para o final de agosto.

Na primeira edição da Semana Solo Seguro, que encerrou no dia 1º de setembro, os oficiais registradores desempenharam um papel essencial para validar os esforços de prefeituras, estado e União. O juiz auxiliar da corregedoria e subcoordenador do NGFS do Amazonas, Áldrin Henrique Rodrigues, ressalta que “os oficiais registradores exerceram um papel fundamental para que os esforços de prefeituras, estado e União pudessem ser validados”, destaca o juiz auxiliar da corregedoria e subcoordenador do NGFS do Amazonas”.

De acordo com Áldrin Henrique Rodrigues, os registradores têm sido fundamentais para o funcionamento eficaz do Programa Permanente de Regularização Fundiária do Judiciário. Ele destaca que “Àquele documento emitido pelas autoridades públicas, conhecido como título definitivo, só garante a posse do imóvel, ou seja “o direito de uso”. Dono, mesmo, é quem registra em cartório extrajudicial”, esclarece o juiz.

Lílian Gonçalves Rodrigues, delegatária do cartório de Itapiranga, relata que “Desde de abril, portanto logo após publicação do Provimento que criou o Programa Permanente de Regularização Fundiária do Judiciário, os cartórios de todo o Amazonas começaram, com o incentivo da CGJAM, a encampar o movimento Solo Seguro criando estratégias para intensificar a entrega de registros dentro do período comemorativo, de 28 de agosto à 01 de setembro, mas sem perder de foco que as ações não param por aí, ao contrário, é um trabalho contínuo, que vai acontecer ao longo de todo o ano”.

Diversos cartórios do Amazonas também planejaram ações alusivas à Semana Solo Seguro, demonstrando comprometimento com a regularização fundiária do país. O registrador Aníbal Resende, do 6º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus, Aníbal Resende, que personalizou as certidões emitidas pela serventia extrajudicial fazendo menção ao período solene. “Semanas antes já havíamos entregue mais de 200 registros imobiliários gratuitos, com certidões personalizadas”. Na ocasião foram regularizados imóveis de interesse social em comunidades como Monte das Oliveiras e Terra Nova. Nesse mesmo período o registrador também reuniu com representantes da Secretaria de Estado das Cidades e Território (SECT) e da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) para a adequação dos documentos necessários à regularização da comunidade Boas Novas, localizada na zona Norte da capital amazonense.

Tais Batista Fernandes, titular do cartório extrajudicial de Coari, destaca o papel da CGJAM na mobilização das esferas federal, estadual e municipal para viabilizar a regularização dos imóveis e promover a conscientização ambiental.

A Semana Solo Seguro, com a participação do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, entregou 150 registros de imóveis para os coarienses. A registradora Tais Batista Fernandes enfatiza que o Amazonas vive um novo momento de desenvolvimento, impulsionado pelo Judiciário, para concretizar políticas públicas fundiárias em todo o estado.

Foto: Acervo dos cartórios e Chico Batata | TJAM

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