Governo do Amazonas declara situação de emergência em municípios

12/09/2023 as 9:01 pm

O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou nesta terça-feira a assinatura de um decreto que estabelece a ‘Situação de Emergência Ambiental’ em diversos municípios das regiões Sul do Estado e na Região Metropolitana de Manaus. O anúncio vem acompanhado da apresentação do plano de ação estadual para a ‘Operação Estiagem 2023’. De acordo com o governo, o plano envolverá cerca de R$ 100 milhões e a colaboração de 30 órgãos da administração direta e indireta do Governo do Amazonas.

As medidas anunciadas visam atender às necessidades emergenciais da população afetada pela estiagem, incluindo a distribuição de kits de higiene pessoal e hipoclorito de sódio. Além disso, o governo pretende facilitar a renegociação de dívidas e promover o fomento aos produtores rurais na região.

A Defesa Civil também desempenhará um papel fundamental na operação, com a entrega de purificadores coletivos de água, emissão de alertas e orientações para a população e demais entes públicos, e aquisição de cestas básicas e caixas d’água para atender às necessidades imediatas das comunidades afetadas.

Segundo informações fornecidas pela Defesa Civil do Amazonas, quatro municípios já se encontram em situação de emergência devido à estiagem: Benjamin Constant e São Paulo de Olivença, na calha do Alto Solimões, Envira e Itamarati, na calha do Juruá. Outras 15 cidades estão em situação de alerta e 13 em estado de atenção.

A previsão da Defesa Civil é que a estiagem deste ano seja prolongada e mais intensa, devido à influência do fenômeno climático El Niño, que inibe a formação de nuvens de chuva na região. O decreto de ‘Situação de Emergência Ambiental’ assinado pelo governador Wilson Lima tem validade por 90 dias.

A ‘Situação de Emergência Ambiental’ abrange áreas que sofrem com o impacto negativo do desmatamento ilegal e queimadas não autorizadas, incluindo municípios como Apuí, Novo Aripuanã, Manicoré, Humaitá, Canutama, Lábrea, Boca do Acre, Tapauá e Maués, no sul do estado, bem como Iranduba, Novo Airão, Careiro da Várzea, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Presidente Figueiredo, Manacapuru, Careiro Castanho, Autazes, Silves, Itapiranga, Manaquiri e a própria capital, na Região Metropolitana de Manaus.

Além das medidas emergenciais, o governador anunciou a renegociação de dívidas e a aquisição de produtos da agricultura familiar, em consonância com iniciativas já realizadas quase anualmente no Estado. O Sistema Sepror (Produção Rural do Amazonas) conduzirá ações do ‘Garantia Safra’, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com o objetivo de proporcionar condições mínimas para os agricultores afetados por perdas devido à estiagem ou cheias dos rios.

Panorama dos Municípios Afetados:

Em Situação de Emergência (04):

Calha do Alto Solimões: Benjamin Constant e São Paulo de Olivença
Calha do Juruá: Envira e Itamarati.

Em Situação de Atenção (13):

Calha do Purus: Lábrea e Canutama.
Calha do Médio Solimões: Jutaí, Fonte Boa, Japurá, Maraã, Uarini, Alvarães, Tefé e Coari.
Calha do Negro: São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.

Em Situação de Alerta (15):

Calha do Purus: Boca do Acre e Pauini.
Calha do Madeira: Humaitá, Manicoré e Novo Aripuanã.
Calha do Juruá: Guajará, Ipixuna, Eirunepé, Carauari e Juruá.
Calha do Alto Solimões: Atalaia do Norte, Tabatinga, Amaturá, Santo Antônio do Içá e Tonantins.

Foto: Divulgação/Secom

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