CPI ouve mais duas diretoras de ONGs na terça

15/09/2023 as 6:43 pm

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs volta a se reunir na terça-feira (19) para mais uma rodada de oitivas. Desta vez, a CPI ouvirá Ritaumaria Pereira, diretora do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), e Suzana Pádua, diretora do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ). A reunião está marcada para iniciar às 10h.

As solicitações de depoimento foram feitas pelo presidente da CPI, senador Plínio Valério (PSDB-AM), com o objetivo de esclarecer informações relacionadas à atuação dessas ONGs na região amazônica.

No caso do IPÊ, o senador Plínio Valério destacou que a CPI possui documentação relacionada à atuação da organização como condutora do processo de criação de Unidades de Conservação no Baixo Rio Negro. O senador enfatiza que “o que faz exatamente a ONG nessas áreas, operando com recursos, determinando a destinação dos recursos e autorizados por quem para participar e conduzir todo esse processo ao longo do tempo”.

Já no que diz respeito ao Imazon, o presidente da CPI ressaltou que a atuação da organização na Amazônia foi mencionada em diversos depoimentos colhidos durante os trabalhos da comissão. Por essa razão, a CPI busca aprofundar as informações sobre seu envolvimento na região.

Investigação sobre a SOS Amazônia

Por iniciativa do relator da CPI, senador Márcio Bittar (União-AC), a comissão poderá aprovar na terça-feira a solicitação de informações relacionadas às relações entre o governo do Acre e a ONG SOS Amazônia.

Bittar solicitou que o governador do Acre, Gladson Camelli, envie toda a documentação disponível referente aos repasses de recursos do governo estadual à SOS Amazônia entre os anos de 2002 e 2022. Além disso, pediu cópias de todas as prestações de contas apresentadas pela SOS Amazônia durante o mesmo período, relacionadas aos recursos recebidos do governo acriano. Segundo o senador, a ONG já recebeu R$ 2 milhões do governo estadual.

Ainda no contexto desse caso, a CPI também poderá aprovar um pedido de informações ao presidente do Tribunal de Contas do Acre, José Ribamar Trindade, sobre processos que envolvam a SOS Amazônia.

Atuação de ONGs em Cadastro Ambiental Rural e Relações com ICMBio

Por iniciativa do senador Márcio Bittar, a CPI poderá aprovar uma oitiva com o diretor do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Garo Batmanian, com o objetivo de esclarecer a atuação de ONGs no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Além disso, a comissão também considera a possibilidade de realizar uma oitiva com Mauro Pires, presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por iniciativa do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). O foco dessa oitiva será discutir as relações do ICMBio com as ONGs e o recebimento de recursos de origem externa pela instituição.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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