STF: Votação decisiva sobre marco temporal volta hoje

21/09/2023 as 8:16 am

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a suspensão da sessão de julgamento referente ao marco temporal das terras indígenas na última quarta-feira. A análise será retomada hoje, trazendo à tona uma questão de extrema relevância que tem implicações para todos os povos indígenas do Brasil.

Até o momento, apenas dois ministros, André Mendonça e Nunes Marques, se posicionaram a favor da manutenção do dispositivo do marco temporal. O julgamento, que teve início em 2019, surgiu com o reconhecimento da existência de repercussão geral do Recurso Extraordinário 1.017.365, que versa sobre uma reintegração de posse movida contra o povo Xokleng, em Santa Catarina.

A decisão final dos ministros será de grande impacto para as comunidades indígenas do país, uma vez que as terras destinadas a esses povos correspondem a cerca de 13% do território brasileiro, ocupando uma área quase equivalente a 1,20 milhão de quilômetros quadrados. Se considerássemos essa extensão como um país independente, ocuparia a terceira maior posição na Federação, ficando atrás apenas de Minas Gerais e Bahia, superando nações inteiras como a França e a Alemanha em território.

Segundo dados do portal Terras Indígenas no Brasil, hoje vivem menos de 680 mil indígenas em aldeias legalmente reconhecidas no país. Mesmo sem considerar qualquer demarcação adicional, essa estatística sugere que, teoricamente, cada indígena teria direito a quase 2 quilômetros quadrados de território, o equivalente a 242 campos de futebol.

No que diz respeito à votação dos ministros do STF sobre o marco temporal, o relator Edson Fachin votou pela derrubada do dispositivo. Esse posicionamento foi acompanhado por Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Alexandre de Moraes, por sua vez, abriu a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”, alegando que a indenização seria aplicável aos proprietários que receberam títulos de propriedades do governo, que posteriormente foram reconhecidas como áreas indígenas.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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