Governo do Amazonas decreta situação de emergência por conta da seca

29/09/2023 as 11:52 am

O governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, anunciou hoje uma série de medidas emergenciais para enfrentar a grave situação causada pela estiagem que afeta o estado. As ações visam atender às necessidades imediatas da população afetada e minimizar os impactos econômicos decorrentes da baixa nos níveis dos rios.

Dentre as medidas anunciadas, destaca-se a dispensa de licitação para contratos de aquisição de bens essenciais em situações de desastres. Isso inclui a compra inicial de 50 mil cestas básicas, um passo crucial para garantir a segurança alimentar daqueles que enfrentam dificuldades para acessar alimentos. Além disso, o governador mencionou a flexibilização da licença para a abertura de novos poços artesianos em áreas afetadas, buscando assegurar o fornecimento de água potável.

O setor educacional também recebe atenção especial com a aquisição e distribuição de kits alimentares para alunos em situação de vulnerabilidade alimentar. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) será ampliado para dar suporte aos produtores rurais que enfrentam dificuldades devido à estiagem. Além disso, o valor de R$ 1 do programa Prato Cheio será isentado nas cidades em estado de emergência, aliviando a carga financeira das famílias em meio à crise.

Em sua declaração, o governador Wilson Lima ressaltou “tem muita gente já com dificuldade para ter acesso a alimentos, segurança alimentar, água potável e outros insumos que são importantes. Temos dificuldades porque é exatamente por esse rio que chegam os insumos, a matéria prima para a Zona Franca e também por onde saem os produtos acabados”, completou.

Como parte das medidas, Wilson Lima também instituiu o Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência Ambiental, que será coordenado por ele e secretariado pelo secretário executivo de Defesa Civil, Franciso Máximo. Este colegiado terá a responsabilidade de monitorar e direcionar a implementação das estratégias do Governo do Amazonas para levar ajuda humanitária e outras ações às famílias impactadas.

O anúncio das medidas e a apresentação da situação atual do estado em relação à estiagem foram realizados durante uma reunião com representantes dos poderes e instituições do estado, incluindo tribunais de Contas e de Justiça, ministérios Públicos do Estado, Federal e do Trabalho, Defensorias Públicas do Estado e da União, Associação dos Municípios, Prefeitura de Manaus, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal, instituições relacionadas à indústria e comércio, bem como as Forças Armadas.

Foto: Divulgação/Secom

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