Governo do Amazonas lança editais da Lei Paulo Gustavo com R$ 51,7 milhões para a cultura

30/09/2023 as 8:04 pm

O governo do Amazonas anunciou na quinta-feira (28/09) o lançamento de nove editais da Lei Paulo Gustavo, disponibilizando um montante de R$ 51,7 milhões em recursos federais para apoiar pelo menos 800 projetos culturais. A expectativa é alcançar cerca de 20 mil artistas e agentes culturais em todo o estado. O evento de lançamento ocorreu no emblemático Teatro Amazonas, localizado no coração de Manaus.

Os nove editais contemplam diversos segmentos culturais, abrangendo áreas como audiovisual, fomento às artes e cultura, cultura popular, micro e pequenas empresas no audiovisual, cultura LGBTQIAPN+, cultura hip-hop, povo negro, povos indígenas e cultura +inclusão, voltada para artistas em situação de vulnerabilidade social.

As inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo já estão abertas desde sexta-feira (29/09) e permanecerão disponíveis até o dia 16 de outubro, exclusivamente através do site cultura.am.gov.br. Para se candidatar, os interessados devem estar previamente registrados no Cadastro Estadual da Cultura.

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do estado irá conduzir oficinas tanto na capital quanto no interior, com transmissões ao vivo pelas redes sociais e pela TV e Rádio Encontro das Águas, para auxiliar na compreensão dos editais, elaboração e gestão dos projetos beneficiados pelos recursos da lei. Além disso, serão disponibilizadas salas físicas e chats para oferecer suporte aos participantes.

Os projetos submetidos serão avaliados por profissionais credenciados pela Secretaria, e o secretário Marcos Apolo Muniz informou que, após a divulgação das propostas aprovadas, a Secretaria Estadual de Fazenda iniciará o processo de pagamento, previsto para ainda este ano.

O Amazonas recebeu um total de R$ 87.265.401,04 em recursos destinados ao setor cultural, resultado da adesão de todas as 62 cidades amazonenses, cujos planos de ação foram aprovados pelo Ministério da Cultura (MinC). O governo estadual opera R$ 51.714.200,41 desse montante, com prioridade para o setor audiovisual, que receberá uma parcela de R$ 36.623.200,00 destinada ao financiamento de pelo menos 330 projetos culturais na capital e no interior.

Os demais editais contarão com os seguintes investimentos:

Fomento às Artes e à Cultura: R$ 7.080.000,00
Cultura Popular: R$ 2.600.000,00
Micro e Pequenas Empresas no Audiovisual: R$ 1.300.000,00
Cultura LGBTQIAPN+: R$ 900.000,00
Cultura Hip-Hop: R$ 900.000,00
Povo Negro: R$ 810.000,00
Povos Indígenas: R$ 810.000,00
Cultura +Inclusão: R$ 568.063,17

Foto: Arthur Castro/Secom

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