Advogado Marcelo Souza assume a presidência da Comissão de Direito Aeronáutico

04/10/2023 as 10:53 pm

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB-AM), dará início a um novo capítulo em sua atuação jurídica com a assinatura da portaria de criação da Comissão de Direito Aeronáutico, marcada para essa quinta-feira (05), às 17 horas. O presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça, nomeará os líderes dessa comissão, com Marcelo Souza assumindo a presidência e Dryelli Atem como vice-presidente.

O Direito Aeronáutico, também conhecido como Direito Aéreo, é uma área que se debruça sobre as complexas relações jurídicas envolvendo a navegação aérea e o transporte aéreo, tanto em âmbito nacional quanto internacional, abrangendo a vasta esfera da aviação civil.

Marcelo Souza, que assumirá a presidência da Comissão de Direito Aeronáutico, destaca a importância deste campo do Direito. Ele descreve o Direito Aeronáutico como o estudo das normas legais que regulamentam a navegação aérea e as interações entre indivíduos e entidades que operam nos céus e em áreas terrestres específicas, como aeródromos, pistas de pouso e aeroportos.

A Comissão de Direito Aeronáutico da OAB-AM promete se dedicar à análise e discussão de questões prementes relacionadas à aviação, incluindo regulamentações, direitos dos passageiros, responsabilidades das companhias aéreas e muito mais. Espera-se que essa iniciativa traga um olhar crítico e jurídico para os desafios que permeiam a indústria da aviação, beneficiando assim tanto os profissionais do setor quanto os passageiros.

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