Governo federal destina R$ 324,3 mi para enfrentar seca no Amazonas

16/10/2023 as 6:17 pm

O governo federal anunciou a destinação de R$ 324,3 milhões em recursos para apoiar os habitantes afetados pela severa seca que assola o estado do Amazonas. O montante será direcionado para áreas cruciais, tais como saúde, defesa civil e habitação, em um esforço conjunto para aliviar os impactos devastadores dessa situação climática.

Nesta segunda-feira (16/10), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, formalizou a medida ao assinar uma portaria que alocará R$ 225 milhões diretamente aos municípios do Amazonas. Essa iniciativa visa atualizar os repasses do Governo Federal, que se mostraram insuficientes ao longo dos últimos anos. Do valor total, notáveis R$ 102,3 milhões serão entregues em uma única parcela, com os restantes R$ 122,7 milhões sendo incorporados ao teto de média e alta complexidade do estado a partir de novembro de 2023, beneficiando 59 municípios. Três municípios adicionais também receberão recursos para reforçar a assistência na Atenção Primária.

Durante sua visita ao estado, a ministra reafirmou o compromisso do governo federal em auxiliar os amazonenses impactados pela estiagem. Ela enfatizou a importância de considerar os efeitos ambientais nas questões de saúde e destacou a presença de uma equipe da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente para avaliar os impactos potenciais desses fenômenos.

“Neste momento, há aqui uma equipe da nossa Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente olhando exatamente os efeitos da questão ambiental em relação a doenças e outros impactos para a saúde por problemas de desassistência que podem ocorrer com esses fenômenos”, declarou a ministra durante o ato de assinatura da portaria.

Além dos recursos financeiros, Nísia Trindade ressaltou o compromisso do Ministério da Saúde em atender o estado diante de quaisquer emergências em saúde que possam surgir. Isso inclui investimentos na atenção primária e na atenção especializada por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“Temos uma linha também de preparação para emergências sanitárias. O Brasil tem que fazer isso observando suas realidades, porque não somos só um país desigual, mas um país muito diverso. A questão da Amazônia tem que ser vista nessa diversidade”, destacou a ministra.

O governo federal tem adotado uma série de medidas para auxiliar o Amazonas nas últimas semanas. Sete kits de calamidade, com capacidade para atender 10,5 mil pessoas por até um mês, foram enviados pelo Ministério da Saúde, juntamente com 71,5 mil unidades de medicamentos para intubação orotraqueal (IOT). A pasta continuará monitorando a situação no Amazonas e em outros estados afetados pela seca, respondendo a novas solicitações e necessidades emergenciais.

O governo federal também mobilizou ministros, secretários, técnicos e instituições para coordenar parcerias com o estado e municípios, com o objetivo de mitigar os efeitos das queimadas e da seca nos rios da região. As ações incluem medidas de defesa civil, dragagem de rios, antecipação de benefícios, elaboração de planos de trabalho para a defesa civil, distribuição de cestas básicas e aumento do efetivo de combate a incêndios.

Foto: Foto Arthur Castro

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