Lula veta marco temporal e bancada do agronegócio promete lutar contra o veto

20/10/2023 as 8:11 pm

Uma decisão presidencial reverberou por todo o Brasil, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou hoje (20) a parte fundamental do projeto de lei do marco temporal, que estabeleceria 5 de outubro de 1988 como a data de referência para a demarcação de terras indígenas no país. O veto foi uma resposta às orientações da Advocacia-Geral da União (AGU) e consultas com ministros do governo.

O anúncio oficial foi feito pelo ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que destacou que todas as partes consideradas inconstitucionais no projeto foram rejeitadas e que a decisão do presidente será publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O prazo para o presidente Lula tomar uma decisão se encerrou na sexta-feira (20), e a escolha de seguir a recomendação da AGU não foi tomada sem acalorados debates internos no governo.

Após o veto presidencial, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), conhecida como a bancada do agronegócio, anunciou sua intenção de derrubar os vetos. Segundo a nota oficial da FPA, a bancada, composta por 303 deputados federais e 50 senadores, buscará a derrubada dos vetos em uma sessão do Congresso Nacional, respeitando os princípios de representatividade das duas casas legislativas.

A FPA argumenta que as decisões recentes têm alimentado conflitos no campo, independentemente da origem, e que é necessário estabelecer políticas públicas e normas que garantam a segurança jurídica e a paz nas áreas rurais. A bancada acredita que a discussão sobre questões tão relevantes deve envolver os Três Poderes da República, com transparência nos processos legislativos, garantindo que todas as vozes sejam ouvidas.

A FPA também enfatiza que o Marco Temporal foi aprovado pelo Poder Legislativo após extensos debates e audiências públicas, sendo aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. A bancada destaca a soberania dessas decisões, respeitando as atribuições definidas na Constituição Federal.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Lula veta marco temporal e bancada do agronegócio promete lutar contra o veto

Posse II

Jair Bolsonaro aponta Michelle como possível candidata à presidência em 2026

Marinha do Brasil anuncia processo seletivo para cursos de formação de aquaviários no AM

Venezuela fecha fronteira com o Brasil pela segunda vez em um mês para exercícios militares

No Amazonas, 40,3% das famílias encerraram 2024 com dívidas em atraso, aponta CNC