TCE-AM: Conselheiro Ari Moutinho é afastado

26/10/2023 as 6:10 pm

Na quinta-feira, 26 de outubro, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi palco de um episódio de grande repercussão, com o afastamento do conselheiro Ari Moutinho após denúncias de agressão verbal por parte da também conselheira Yara Lins. As acusações de insultos e ameaças, que alegadamente ocorreram durante a eleição que reconduziu Yara à presidência do órgão, resultaram em uma decisão do relator da investigação, conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro.

A medida cautelar do afastamento teve como objetivo principal evitar que os conselheiros envolvidos no caso tivessem contato nas atividades do Tribunal, visando prevenir futuros conflitos. O relator justificou sua decisão com base no artigo 15 da Resolução n.o 135 de 13/07/2011 do CNJ, em conjunto com os artigos 15, 294 e 310 do Código de Processo Civil, além do artigo 43, § 3o, da Constituição do Estado do Amazonas.

No documento, o relator afirmou: “O afastamento preventivo é cabível quando for vislumbrado que o acusado, caso mantido seu livre acesso à repartição, poderá trazer qualquer prejuízo à apuração, de modo que é medida cautelar que tem como objetivo manter a integridade da instrução probatória. O instituto afasta o servidor de suas tarefas e impede seu acesso às dependências da repartição como um todo.”

Além do afastamento, Moutinho também está proibido de entrar nas dependências do Tribunal durante o período em que durar o trâmite do processo, até seu trânsito em julgado, sem prejuízo de seus subsídios.

O Caso

Os acontecimentos que culminaram no afastamento do conselheiro Moutinho têm como origem a eleição realizada no dia 3 de outubro, na qual Yara Lins foi reeleita presidente do TCE-AM com 5 votos a favor e 2 contra.

A conselheira denunciou o caso à Polícia Civil em uma coletiva de imprensa realizada no dia 6 de outubro, na Delegacia Geral do Amazonas. Na ocasião, Yara Lins agradeceu a presença dos jornalistas e ressaltou a importância do momento, afirmando: “Eu sou a conselheira Yara Lins, mas neste momento não está a conselheira e sim uma mulher.”

Ela, que seis anos atrás se tornou a primeira mulher a assumir a presidência do Tribunal de Contas do Amazonas, relatou ter sido alvo de misoginia durante a votação que a reconduziu ao cargo. Segundo Yara, ao cumprimentar o conselheiro Ari com um simples “bom dia”, ele respondeu de forma agressiva, chamando-a de “safada” e “cachorra”, além de proferir ameaças.

O momento de constrangimento vivido por Yara Lins foi seguido de sua reação, na qual ela admitiu ter respondido ao conselheiro Moutinho, afirmando: “você é um infeliz, por isso sofre tanto.”

Foto: Ascom/TCE-AM

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