Flávio Dino assinará acordo para segurança com estados da Amazônia

03/11/2023 as 3:06 pm

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou na última quarta-feira (11), que está planejando assinar um acordo de cooperação com as forças federais, incluindo a Polícia Federal e as Forças Armadas, em conjunto com os nove Estados da Amazônia. O encontro para a formalização desse acordo está programado para 10 de novembro, em Manaus (AM).

O acordo, que se assemelha à operação GLO (Garantia de Lei e da Ordem) anunciada recentemente para portos e aeroportos, tem como objetivo combater atividades ilícitas, como tráfico de pessoas e drogas, prostituição infantil, garimpo ilegal, caça e pesca ilegais na Amazônia Legal, composta pelos Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins.

O Programa Amazônia: Segurança e Soberania (Amas), lançado em fevereiro de 2023, prevê a destinação de aproximadamente R$ 2 bilhões para essas iniciativas. O ministro destacou que o governo federal disponibilizará R$ 900 milhões para financiar parte desses projetos até 2026.

Dino ressaltou que o programa “visa a estruturar, estado por estado, o plano estratégico e tático integrado”, envolvendo o fornecimento de equipamentos, como helicópteros, viaturas e armamentos, além de formação e treinamento, e a realização de operações conjuntas entre as forças federais e estaduais.

O Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc), parte do Programa de Ação na Segurança (PAS), estabelece cinco eixos, incluindo a integração entre órgãos de segurança, vigilância em portos, aeroportos, fronteiras e divisas, melhoria da eficiência do sistema de Justiça Criminal e cooperação entre Estados e governo federal no combate ao crime organizado.

Dino enfatizou que o programa é resultado de extensos debates com diversos órgãos e entidades, incluindo as Forças Armadas, e não é uma resposta isolada a eventos recentes. Atualmente, cerca de 60 grupos são classificados como organizações criminosas atuantes no Brasil, e uma das estratégias é reduzir seu poder financeiro e bélico.

Desde o início do ano, a Polícia Federal (PF) já apreendeu ou bloqueou cerca de R$ 2,2 bilhões em ativos pertencentes a grupos criminosos, um montante significativamente maior do que o apreendido no ano anterior.

O ministro adiantou que o governo federal anunciará um programa de recuperação de ativos na próxima semana como parte desses esforços contínuos no combate ao crime.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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