Governo Lula: Bloqueio de R$ 4 bilhões no orçamento atinge setores críticos

07/11/2023 as 9:02 pm

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta desafios significativos à medida que mais de R$ 3,8 bilhões do Orçamento de 2023 já foram bloqueados, de acordo com um levantamento realizado pela Associação Contas Abertas com base em dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) divulgados hoje (07) pelo Estadão. Os cortes afetam áreas cruciais, como saúde, educação, habitação e programas sociais.

Os impactos desses contingenciamentos, que podem evoluir para cortes definitivos, são sentidos em diversas frentes. Hospitais enfrentam a escassez de recursos para consultas, exames, tratamentos e cirurgias, com um bloqueio de R$ 296 milhões destinados à assistência hospitalar e ambulatorial do Ministério da Saúde.

O Auxílio Gás, que desempenha um papel vital no sustento de famílias de baixa renda, foi reduzido em R$ 262 milhões. Se esses recursos não forem liberados até o final do ano, cerca de 2 milhões de famílias correm o risco de não receber o benefício em dezembro.

O programa Minha Casa, Minha Vida, destacado como uma realização do governo Lula, também sofreu impactos. Duas iniciativas ligadas ao programa habitacional, do Ministério das Cidades, enfrentaram bloqueios no valor de R$ 426 milhões.

A educação não escapou dos cortes. O Ministério da Educação viu R$ 180 milhões serem bloqueados do orçamento destinado à produção e compra de livros didáticos para a educação básica. Esse montante representaria a possibilidade de adquirir aproximadamente 17 mil livros para o ensino fundamental. Além disso, outros cortes somando R$ 332 milhões afetaram programas de alfabetização, transporte escolar e bolsas de estudo para estudantes de mestrado e doutorado.

O presidente Lula da Silva, em declarações recentes, indicou que o governo pode enfrentar dificuldades para cumprir a meta fiscal de 2024, argumentando que não pretende cortar investimentos ou obras. Ele também expressou sua visão de que o mercado é ganancioso ao exigir que as metas fiscais estabelecidas pelo próprio governo sejam cumpridas.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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