Bolsonaro condenado à inelegibilidade pela terceira vez pelo TSE

07/11/2023 as 8:25 pm

Nesta segunda-feira, o ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferiu uma decisão que ecoará nos círculos políticos do país. O ex-presidente Jair Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), foi condenado à inelegibilidade pela terceira vez. Uma sentença que também atingiu Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022, pela segunda vez. A decisão tem origem nas controvérsias que cercaram as comemorações do 7 de Setembro de 2022.

Cada condenação implica em um período de oito anos em que os envolvidos não podem concorrer a cargos eletivos. Vale ressaltar que esse prazo não se acumula, ou seja, é contado apenas uma vez a partir da data do segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Portanto, Jair Bolsonaro permanecerá inelegível até o ano de 2030.

Benedito Gonçalves, corregedor-geral eleitoral no TSE, proferiu essa sentença poucos dias antes de encerrar seu mandato, aplicando o entendimento do plenário, que já havia analisado o caso anteriormente. Ele afirmou que, após o julgamento anterior, as condutas abusivas de ambos os políticos durante as comemorações do Bicentenário da Independência ficaram “comprovadas”.

O ministro determinou que a decisão seja imediatamente comunicada à Secretaria da Corregedoria-Geral Eleitoral, que deverá registrar a restrição à capacidade eleitoral passiva de Jair Messias Bolsonaro e Walter Souza Braga Netto no Cadastro Eleitoral. Essa restrição decorre da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) protocolada pela coligação Brasil da Esperança, que apoiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha eleitoral.

A Aije, que tramita em separado e envolve também outras 15 pessoas, é o cerne das acusações que culminaram nas condenações. No entanto, Benedito Gonçalves decidiu acelerar a condenação de Bolsonaro e Braga Netto, alegando que as condutas abusivas ficaram “comprovadas” nas comemorações do Bicentenário da Independência.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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