Reforma tributária avança: Descubra como votou cada senador do Amazonas

09/11/2023 as 1:36 pm

Na última quarta-feira, o Senado Federal alcançou um resultado apertado ao aprovar o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária em dois turnos. A votação registrou 53 senadores a favor e 24 contrários, atingindo o mínimo necessário de 49 votos para aprovar uma mudança constitucional.

O texto agora retorna à Câmara dos Deputados para uma nova análise, uma vez que sofreu modificações no Senado. Uma das principais alterações é a inclusão de uma trava para impedir o aumento da carga tributária, bem como a imposição da revisão periódica a cada cinco anos das chamadas exceções, que abrangem uma ampla lista de setores e atividades que obtiveram concessões significativas, especialmente nas etapas finais do processo.

Outra mudança substancial é a introdução da obrigação de implementar o sistema de cashback (devolução) de impostos nas contas de luz e gás de cozinha para a população de baixa renda. Além disso, está prevista a aplicação do cashback para produtos da cesta básica.

A trajetória da reforma tributária pelo Senado consumiu quatro meses desde sua aprovação na Câmara dos Deputados, em julho passado. Durante esse período, a proposta passou por diversas modificações, incluindo a expansão da lista de setores beneficiados com tratamento tributário diferenciado, como saneamento, turismo, clubes de futebol e profissionais liberais.

Para conquistar o apoio necessário, o relator da reforma no Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), precisou fazer concessões em diversos pontos. Recentemente, ele aceitou seis novas emendas, incluindo uma alíquota reduzida para o setor de eventos.

A implementação da reforma tributária ocorrerá de forma gradual para os consumidores. Em 2026, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) terá uma alíquota de teste de 0,9%, enquanto o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) começará com 0,1%. No ano seguinte, em 2027, o PIS e a Cofins, ambos tributos federais, serão finalmente eliminados. A transição para o IBS será mais extensa, estendendo-se até 2033.

Vale ressaltar que os senadores Eduardo Braga (MDB), Omar Aziz (União Brasil) e Plínio Valério (Podemos) votaram a favor da reforma, contribuindo para a aprovação deste marco significativo na legislação tributária do país.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

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