Bancada do Amazonas garante repasse de verbas para a Prefeitura de Manaus

22/11/2023 as 10:25 am

Em uma reunião realizada na última terça-feira (21), o líder da Bancada Federal do Amazonas, Senador Omar Aziz (PSD-AM), encontrou-se com senadores e deputados federais do estado para debater a alocação das emendas parlamentares para o ano de 2024. Neste encontro, o Senador Aziz enfatizou a necessidade de acelerar a liberação desses recursos, considerando as limitações temporais impostas pelo calendário eleitoral para licitações de obras nos municípios.

Omar Aziz esclareceu que a bancada priorizará a eficiência na liberação das emendas impositivas, de bancada e outras inserções no orçamento. “As emendas impositivas, as emendas de bancada e as emendas que nós vamos fazer no orçamento vamos procurar dar muita agilidade para a liberação desses recursos. Ano que vem é um ano atípico e os municípios só podem licitar até junho. Para você regularizar a licitação de uma obra demora um tempo expressivo, muitas vezes mais de um ano. Vamos trabalhar bastante agora com os relatores setoriais, tanto da saúde como da infraestrutura”, disse o senador.

Aziz também expressou sua preocupação com a diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um tema relevante discutido pela bancada. O FPM é crucial para o financiamento de serviços essenciais em educação e saúde. O líder da Bancada Federal ressaltou que cada parlamentar disporá de aproximadamente R$ 29 milhões em emendas impositivas para serem distribuídas entre os 61 municípios do Amazonas.

Outro ponto chave abordado pelo senador foi a participação na reunião agendada para esta quarta-feira (22/11), que incluirá governadores e parlamentares da região amazônica, focando na BR-319. A discussão, que ocorre após a formação de um grupo de trabalho pelo Governo Federal, é uma iniciativa para agilizar a obtenção da licença ambiental e a licitação da obra. Omar Aziz expressou confiança na eficiência do ministro dos Transportes, Renan Filho, para avançar neste projeto.

Foto: Ariel Costa

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