MPAM solicita ao Ipaam identificação de responsáveis por queimadas ilegais no Amazonas

23/11/2023 as 11:38 am

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) intensificou suas ações contra as queimadas ilegais na região amazônica na última quarta-feira (23), exigindo do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) esclarecimentos detalhados sobre as medidas administrativas adotadas em resposta a esses incidentes. A iniciativa do MPAM busca responsabilizar os envolvidos em atividades ilegais que provocam incêndios na Amazônia, em todas as esferas legais: cível, criminal e administrativa.

Essa demanda por informações inclui uma lista abrangente de dados, como todos os autos de infração emitidos e detalhes sobre áreas embargadas e multas aplicadas devido às queimadas na região. O Grupo de Trabalho (GT) do MPAM, responsável por monitorar as estratégias de combate ao desmatamento e incêndios, enfatiza que essas ações não só mantêm a comunidade informada, mas também são cruciais para as futuras intervenções do Ministério Público.

Para ampliar o escopo de sua atuação, o GT do MPAM também está direcionando requisições e sugestões a outros órgãos ambientais, como o Corpo de Bombeiros, Secretarias Municipais de Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O objetivo principal é assegurar a documentação precisa de todas as ocorrências de queimadas no Estado, possibilitando a adoção de ações judiciais e extrajudiciais contra os responsáveis.

Iniciativas Estratégicas e Colaboração Interinstitucional

Como parte desses esforços, reuniões com diversas entidades governamentais e a emissão de diretrizes específicas são estratégias adotadas pelo MPAM. Uma solicitação especial do GT do MPAM é que o Ipaam disponibilize no WebGIS (mapa) do Geoportal do órgão os dados relacionados às queimadas. Atualmente, apenas informações federais providas pelo Ibama estão disponíveis ao público. A integração dos dados do Ipaam é considerada essencial para uma análise mais completa e eficaz da situação ambiental. Adicionalmente, o GT está empenhado em coordenar e supervisionar as ações implementadas pelos órgãos governamentais, enfrentando a emergência ambiental no Estado de maneira mais eficaz e integrada.

Fotos: Alex Pazuello/Secom

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