Lula indica Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet para PGR

27/11/2023 as 3:23 pm

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, confirmou nessa segunda-feira (27) as indicações de Flávio Dino, atualmente Ministro da Justiça, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto Paulo Gustavo Gonet Branco, procurador, para liderar a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Essas nomeações agora aguardam a aprovação do Senado. O processo de confirmação segue um protocolo estabelecido: ambos os indicados devem ser submetidos a uma sabatina rigorosa pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após essa etapa, a CCJ votará sobre as indicações.

Para a confirmação final, é necessário que os nomes sejam aprovados pelo Plenário do Senado. A aprovação exige um mínimo de 41 votos favoráveis. Este procedimento é um elemento fundamental no sistema de checks and balances (controles e equilíbrios) da democracia brasileira, garantindo que as nomeações para postos tão elevados recebam uma avaliação detalhada e criteriosa.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

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