Câmara de Manaus aprova orçamento de R$ 9,08 bilhões para 2024

15/12/2023 as 2:26 pm

Na tarde de ontem (14), a Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante uma Sessão Extraordinária, foi aprovada a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, estabelecendo um orçamento histórico de R$ 9,088 bilhões. Este orçamento, proposto pelo Executivo Municipal, destina-se a impulsionar áreas-chave da administração pública no próximo ano.

A elaboração deste orçamento envolveu um processo intenso de revisão e emendas. A Prefeitura de Manaus apresentou o projeto original à Câmara, que recebeu um total de 319 emendas. Estas foram meticulosamente analisadas pela 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), seguidas de debates em plenário entre os vereadores.

Posteriormente, a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (Cefeo) avaliou 304 emendas, classificadas em três blocos distintos – A, B e C. Após essa fase de avaliação e discussão, o projeto recebeu votação favorável e foi encaminhado para sanção do Executivo Municipal.

O presidente da Câmara, vereador Caio André (Podemos), destacou o esforço e dedicação envolvidos no processo: “Foi um trabalho extenuante. Nossa equipe se dedicou intensamente, chegando cedo e saindo tarde, para garantir que todas as emendas fossem consideradas adequadamente.”

O orçamento aprovado para 2024 coloca um foco significativo na educação, destinando R$ 2,347 bilhões para essa área, o que representa mais de um quarto do orçamento total. A saúde também recebeu atenção especial, com R$ 1,491 bilhão alocados, correspondendo a 16% do orçamento. Outros setores importantes, como urbanismo, receberão investimentos consideráveis, com R$ 648 milhões destinados a projetos nessa área.

A LOA desempenha um papel fundamental na gestão transparente e democrática dos recursos públicos, assegurando que as necessidades da população de Manaus sejam atendidas de maneira eficaz.

Além da LOA, a Sessão Extraordinária também discutiu o Projeto de Lei nº 570/2023, que propõe alterações no Plano Plurianual do Município de Manaus (PPA) para o período de 2022 a 2025. Após debate, o projeto foi aprovado e seguiu para sanção da Prefeitura.

Em uma reunião separada, os membros das 2ª e 3ª Comissões discutiram e aprovaram o Projeto de Lei nº 652/2023. Com a aprovação dessas comissões, o projeto agora espera a sanção do Executivo Municipal.

Foto: CMM/Divulgação

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