África do Sul acusa Israel de genocídio, mas países da UE não apoiam

12/01/2024 as 7:18 pm

A África do Sul apresentou uma acusação de genocídio contra Israel perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ). A queixa, uma extensa peça de 84 páginas, foi protocolada em 29 de dezembro, alegando que a ação militar israelense em Gaza viola a Convenção do Genocídio de 1948.

A Convenção do Genocídio foi concebida em resposta ao Holocausto, quando a Alemanha nazista exterminou seis milhões de judeus durante a Segunda Guerra Mundial. Essa convenção confere aos países signatários, incluindo Israel e a própria África do Sul, o direito coletivo de prevenir e deter crimes de genocídio, definidos como atos “cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso.”

Surpreendentemente, a África do Sul não obteve o apoio da União Europeia (UE) em sua ação legal. Nenhum país membro da UE se manifestou em apoio à acusação. A Alemanha, um dos principais países europeus, foi enfática ao afirmar que a acusação sul-africana “não tem qualquer fundamento”. O vice-chanceler alemão, Robert Habeck, destacou que, embora se possa criticar a abordagem firme do exército israelense em Gaza, isso não equivale a genocídio. Ele ainda apontou o objetivo declarado do grupo Hamas de erradicar o Estado de Israel.

Outro país europeu, a Irlanda, também rejeitou a adesão ao caso, apesar da pressão de alguns legisladores. O primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, questionou se o Hamas, ao atacar israelenses e judeus em solo israelense, também não poderia ser acusado de genocídio.

Enquanto a CIJ avalia a acusação da África do Sul, as instituições da UE mantêm uma postura equilibrada no conflito. A Comissão Europeia reafirmou seu apoio à CIJ, mas optou por não comentar especificamente o caso. A UE tem adotado uma posição que reconhece o direito de Israel à autodefesa, mas também defende o respeito ao direito humanitário internacional e pede medidas para aliviar o sofrimento da população civil.

Foto: Divulgação

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