Coluna “Ao Ponto”: Os principais fatos desta terça-feira

06/02/2024 as 8:42 pm

BR-319

Na reabertura dos trabalhos na Aleam, o presidente Roberto Cidade (UB) intensificou as cobranças ao Governo Federal e ao DNIT por prazos para a finalização das obras da BR-319 e reconstrução de pontes colapsadas, destacando a importância vital da rodovia para o Amazonas. Críticas ao uso dos recursos destinados à rodovia e a falta de progresso nas obras foram compartilhadas pelos deputados, sublinhando a necessidade de ação imediata para restaurar a trafegabilidade e apoiar a logística regional.

Energia

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, suspendeu a decisão do TRF-1 que interrompia as atividades das linhas de transmissão de energia Tucuruí-Marabá-Imperatriz-Presidente Dutra, essenciais para o sistema elétrico nacional, passando por terras indígenas no Pará e Maranhão. A medida, que atendeu a um pedido da Eletronorte, evita o risco de colapso energético e o impacto negativo na população, além de suspender a obrigação de depositar um salário mínimo mensal por indígena afetado, considerando a proteção coletiva da cultura indígena.

Saída Temporária

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou um projeto que limita a saída temporária de presos, restringindo-a a fins educacionais. Com urgência para votação no plenário, o projeto, que já passou pela Câmara, mantém o benefício apenas para presos em cursos ou educação formal. A mudança vem após incidentes de violência envolvendo beneficiados pelo “saidão”. Inclui também a exigência de exame criminológico para progressão de regime e amplia o uso de tornozeleiras eletrônicas.

Concurso Público CMM

O presidente da Câmara Municipal de Manaus, Caio André (Podemos), anunciou para março a divulgação dos detalhes do aguardado concurso público da Casa, incluindo número de vagas, cargos e salários. Este concurso, uma promessa de sua gestão, segue a convocação dos aprovados no último concurso de 2003 e a implementação do Plano de Aposentadoria Incentivada (PAI), visando renovar o quadro de servidores e abrir espaço para novos talentos. Essas ações destacam-se entre as prioridades para o ano legislativo.

Prevenção Covid-19 Aleam

Em resposta ao surto de Covid-19, com um aumento de mais de 100% de casos no Amazonas e a preocupação com a dengue, a Aleam anuncia a retomada de medidas sanitárias, incluindo barreiras sanitárias e uso obrigatório de máscaras para sintomáticos. A iniciativa busca minimizar a contaminação e inclui testagem no Centro Médico Luiz Carlos Avelino, visando controlar a propagação do vírus entre servidores e visitantes, com ênfase na testagem pós-Carnaval para lidar com possíveis aglomerações.

Foto: Herick Pereira

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