Concessões de hidrovias projetam movimentar R$ 4 bilhões até 2026

12/02/2024 as 5:58 pm

O Brasil está se preparando para uma série de leilões de concessões hidroviárias que devem injetar cerca de R$ 4 bilhões na economia até 2026. Com o objetivo de fortalecer o transporte de cargas e passageiros através das águas fluviais, o governo planeja realizar pelo menos cinco certames.

A iniciativa visa aumentar a participação das hidrovias no escoamento da produção agrícola, destacando-se como uma das prioridades da gestão de Silvio Costa Filho no Ministério de Portos e Aeroportos.

Além dos leilões, o governo tem planos de lançar projetos ainda este ano para destravar novos investimentos e simplificar procedimentos. O primeiro edital de concessão hidroviária, referente à Hidrovia do Madeira, está previsto para ser publicado em dezembro de 2022.

Outros dois projetos estão em fase de encaminhamento para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) até o final deste ano. O modelo de concessão para o canal da Barra Norte, no Amazonas, ainda está em processo de avaliação.

Além disso, há planos para ampliar a Hidrovia do Tocantins, com recursos provenientes da privatização da Eletrobras, conforme estabelecido pela Lei 14.182 de 2021.

Até 2026, espera-se que outras concessões hidroviárias sejam abertas, incluindo a Hidrovia do Paraguai, com previsão de consulta ao TCU em dezembro de 2024, e a Hidrovia da Lagoa Mirim, no Rio Grande do Sul, para consulta ao TCU em setembro de 2024. A definição do modelo de concessão para a Barra Norte e a utilização dos recursos da privatização da Eletrobras para a Hidrovia do Tocantins também estão entre as metas do governo.

Foto: Divulgação/Ministério da Infraestrutura

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