Justiça concede aumento do cotão a vereadores de Manaus para R$ 33 mil

08/03/2024 as 7:28 pm

Na quinta-feira (7), a Justiça aceitou o recurso da Câmara Municipal de Manaus (CMM) em defesa do aumento da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), popularmente conhecida como “Cotão”, dos vereadores da cidade. A decisão, proferida pela juíza Etelvina Lobo Braga, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Amazonas, estabelece o aumento do valor mensal de R$ 18 mil para R$ 33 mil.

O desfecho atual contrasta com a decisão anterior de Etelvina, que havia derrubado o aumento do benefício em novembro do ano passado. No entanto, a CMM persistiu e interpôs recurso contra a sentença no mês de dezembro, o que culminou na decisão favorável anunciada.

A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, mais conhecida como “Cotão”, é um recurso fundamental destinado à realização das atividades parlamentares dos vereadores. Basicamente, os parlamentares utilizam esse montante para custear despesas relacionadas ao exercício de seus mandatos, tais como contratação de serviços, pagamento de notas fiscais e recibos. Após a devida comprovação dos gastos, os vereadores submetem o pedido de ressarcimento à CMM, que, caso aprovado, efetua o repasse do valor correspondente.

Foto: CMM/Divulgação

Justiça concede aumento do cotão a vereadores de Manaus para R$ 33 mil

“One” do U2: um hino de unidade em tempos de divisão

Pesquisa Quaest: David Almeida lidera com 36%, seguido por Alberto Neto com 21% dos votos válidos

Justiça suspende perfil de Marçal no Instagram e Moraes o intima devido ao uso da rede social X

PF no Pará apreende R$ 5 milhões em operação contra compra de votos

PF deflagra operação contra distribuição ilegal de gasolina em eleições no AM